Arrecadação de impostos cresce em outubro, mas cai no acumulado do ano
De acordo com a Receita Federal, elevação no mês passado foi de 0,10%. Entre janeiro e outubro, porém, a queda foi de 0,68%
atualizado
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A arrecadação federal com impostos somou R$ 215,602 bilhões em outubro. O montante representa uma alta real, ou seja, descontada a inflação, de 0,10% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado de 2023, contudo, ela alcançou R$ 1,907 trilhão, o que significa uma queda real de 0,68%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27/11) pela Receita Federal.
A alta de outubro foi a primeira depois de quatro quedas consecutivas. O resultado foi também o melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. O acumulado dos dez primeiros meses do ano foi o segundo melhor resultado, só perdendo para 2022.
Entre as “receitas administradas” pela Receita Federal, houve alta real de 0,71% em outubro, atingindo R$ 195,584 bilhões. A “receita própria de outros órgãos federais”, em que são computados os valores dos royalties de petróleo, por exemplo, chegou a R$ 20,018 bilhões em outubro, numa queda real de 5,42%. No ano, esse tipo de arrecadação somou R$ 100,709 bilhões, baixa de 19,69% em termos reais.
A Receita indicou que a arrecadação administrada teria ficado em R$ 198,897 bilhões, em outubro, se fossem descartados fatores classificados como “atípicos”. Nesse caso, inclui-se a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com impacto de R$ 1,9 bilhão.
Destaques
A arrecadação com PIS/Cofins foi um dos destaques positivos dos dados divulgados pela Receita. Em outubro, ela somou R$ 37,459 bilhões, com alta real de 8,2%. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital também avançou. Ele chegou a R$ 8,684 bilhões, com elevação de 26,11%.
A receita previdenciária foi de R$ 48,7 bilhões, com crescimento de 3,28%. O desempenho dessa frente de arrecadação foi explicado pelo aumento real de 1,72% da massa salarial no país. A coleta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi de R$ 4,404 bilhões, um aumento real de 5,88%.
Quedas
O governo federal deixou de arrecadar R$ 114,528 bilhões nos dez primeiros meses de 2023 por causa de desonerações tributárias. O número representa um avanço de R$ 18,851 bilhões em relação ao mesmo período de 2022.
As fontes de renúncia do governo federal no acumulado de 2023 foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 28,71 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 19 bilhões); folha de salários (R$ 6,821 bilhões); planos de saúde (R$ 2,644 bilhões); tributação de participação de lucros e resultados (R$ 2,609 bilhões); depreciação acelerada de bens de capital (R$ 1,87 bilhão); e outros (R$ 52,873 bilhões), grupo que engloba o Simples Nacional.
