Arcabouço fiscal está “bastante avançado”, diz número 2 da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, número 2 da pasta comandada por Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal que deve ser apresentado pelo governo ao Congresso em março está “bastante avançado”, mas ainda aberto para sugestões.

“Ele está bastante avançado, mas ainda aberto para receber contribuições. Queremos escutar o maior número de especialistas. É um debate que já tem um nível de maturidade muito grande, seja por causa da literatura existente internacional e nacional, seja porque ele vem sendo debatido há muito tempo”, disse Galípolo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o número 2 da pasta, a apresentação da proposta foi antecipada de abril para março justamente porque o debate já está “maduro”. “Tem um nível de convergência muito alto sobre aquilo que se descarta, o que não funciona e os componentes que fazem sentido. Então, esse encurtamento do horizonte demonstra justamente como esse trabalho vem evoluindo de uma maneira rápida”, salientou.

Questionado sobre o que já está consensuado na proposta, Galípolo citou a necessidade de “um componente que possa suavizar o ciclo econômico, não acentuá-lo”.

“Ter qualquer tipo de comportamento que permite gastar mais no momento em que está crescendo a arrecadação ou que imponha cortes justamente quando vem caindo a atividade econômica é pouco desejável”, diz. “A literatura fala bastante de como se consegue criar um ‘colchão’ para não retrair o gasto no momento de uma retração e também um limite para onde ele deveria não crescer, quando está aumentando a arrecadação num ciclo de crescimento.”

Galípolo também disse que Haddad e a equipe econômica estudam “uma regra de gastos” dentro do novo arcabouço fiscal. “O teto (de gastos) tinha uma ideia de que você tinha só uma recomposição da inflação, ou seja, não tinha o crescimento real. Eu acho que o ministro está cortejando as necessidades demográficas e sociais do país junto com a necessidade econômica de oferecer expectativas benéficas e um componente anticíclico”, relatou.

Relação com Campos Neto

Na entrevista, Galípolo garantiu que a equipe econômica mantém boas relações com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, alvo de integrantes do governo – do próprio Lula, inclusive – e muito criticado pela taxa básica de juros (de 13,75% ao ano) e pelas metas de inflação.

“Falo com ele quase diariamente. Estou com uma missão corporativa de, até o final do ano, ele ser criticado por todos os grupos bolsonaristas por estar excessivamente próximo à equipe econômica do PT”, disse Galípolo. “Essa é a minha missão até o final do governo. Temos muito diálogo com ele. Boa parte desse processo de monitoramento a gente faz em conjunto com ele.”