Após 21 anos, STJ homologa acordo de compra da Garoto pela Nestlé
Autorização para o negócio entre Nestlé Brasil e Garoto foi dada pelo Cade neste mês. A compra era tema de uma novela jurídica desde 2002
atualizado
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A novela de duas décadas da negociação entre Nestlé e Garoto no Brasil chegou ao fim de vez nesta semana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o acordo para compra da Garoto pela Nestlé, cuja autorização havia sido dada anteriormente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Cade, órgão que regula a concorrência no Brasil, autorizou a compra da Garoto pela Nestlé no início de junho, após 21 anos de imbróglios no caso.
O negócio foi feito em 2002, mas vinha em uma novela jurídica desde então.
O despacho do STJ que oficializa o acordo foi assinado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues na quarta-feira (28/6), em decisão monocrática.
“Depois de chegarmos a um acordo no âmbito do Cade, faltava encerrar também o processo judicial para concluirmos em definitivo o tema. A celeridade do Ministro Domingues mostra que o Judiciário também tinha anseio por uma solução satisfatória”, disse em nota o vice-presidente Jurídico e de Assuntos Públicos da Nestlé Brasil, Gustavo Bastos.
Ao autorizar a negociação, o Cade havia afirmado neste mês que os compromissos assumidos pela Nestlé Brasil, como de não adquirir novos ativos de determinado tamanho no mercado de chocolates, são suficientes para “mitigar os impactos concorrenciais”. O Cade argumentou também que o acordo é suficiente para “garantir os interesses dos consumidores”.
Novela entre Nestlé e Garoto
A compra da Garoto foi vetada pelo Cade dois anos depois de ocorrer por resultar em uma concentração que representava na ocasião quase 60% do mercado de chocolates.
A Nestlé recorreu à Justiça e conseguiu o direito de efetuar a aquisição. Depois, nova decisão judicial exigiu que o Cade julgasse novamente o processo, e o caso vinha se arrastando há duas décadas até o julgamento desta quarta-feira.
“Durante o período da recente análise de mercado realizada pelo Cade, a Nestlé se manteve confiante no encerramento do caso”, disse a Nestlé em nota no início do mês.
“Para a Nestlé, o crescimento e o fortalecimento da Garoto sempre foram cruciais para a evolução da empresa no Brasil. Mantivemos investimentos consistentes, sempre destacando suas marcas icônicas e fomentando o desenvolvimento de toda a cadeia de valor”, disse em nota anterior o presidente-executivo da Nestlé Brasil, Marcelo Melchior.
