Americanas vai à Justiça para recuperar bônus pagos a ex-diretores

A diretoria da Americanas aguarda a conclusão das investigações para entrar na Justiça contra ex-diretores da companhia, que eventualmente forem acusados de participar da fraude de R$ 25,2 bilhões na varejista. De acordo com uma fonte ligada à empresa, um dos objetivos com a ação é recuperar os bônus pagos a esses ex-executivos. 

A tese da Americanas, nesse caso, é simples: se a participação dessas pessoas no esquema de fraudes for confirmada, os bônus acumulados ao longo de anos — e podem ser mais de 10 anos — foram pagos de forma irregular, com base em resultados maquiados. Para acionar a Justiça, contudo, a empresa espera que os participantes do esquema sejam formalmente indicados.

Em nota enviada ao Metrópoles, a empresa confirmou que “aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”. Não existe, porém, uma estimativa do valor total dos bônus pagos aos executivos, cuja soma estaria na ação.

Mas, apenas em 2022, eles somaram quase R$ 7,9 milhões. A estimativa, contudo, é que as fraudes tenham começado há cerca de 10 anos, com valores que foram aumentando com o tempo (leia mais aqui).

Investigações sobre o caso estão sendo conduzidas em diversas frentes. Elas incluem, por exemplo, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O episódio também está sendo apurado por um comitê independente, criado pelo conselho de administração da Americanas. Concluído nesta semana, o trabalho desse grupo está em processo de redação.

Até agora, ninguém foi acusado formalmente pelas fraudes na companhia. Na semana passada, a PF deflagrou a Operação Disclosure, para a qual a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu dois mandados de prisão preventiva e outros 15 de busca e apreensão em residências de ex-diretores da varejista, no Rio. 

Motivação

As investigações em curso, porém, apontam para uma suposta participação de 14 ex-executivos da varejista nas falcatruas. No relatório que serviu de base para a Operação Disclosure, a PF afirmou que a tramoia com os balanços contábeis tinha como motivação o pagamento de bônus milionários para a cúpula dos executivos da empresa.

“Ora, se sabiam que os resultados eram deficitários, como poderiam receber bônus milionários atrelados aos resultados? A resposta é simples: praticando fraudes por muitos anos, que causaram prejuízos milionários, especialmente aos [acionistas] minoritários que viram suas economias desaparecer”, disse o delegado Andre Gustavo Veras de Oliveira, da Polícia Federal no Rio.

Pedidos de prisão

Na Disclosure, a Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão. Um deles contra o ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez e outro contra a ex-diretora da empresa Anna Christina Ramos Saicali. Na ocasião, ambos estavam fora do país e seus nomes chegaram a ser incluídos na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Gutierrez permanece na Espanha. Anna Christina, que estava em Portugal, voltou ao Brasil no início desta semana. Antes disso, a defesa da ex-executiva pediu à Justiça a reconsideração da prisão preventiva. O juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, acatou o pedido e determinou que ela entregasse o passaporte à PF assim que chegasse ao país.

A defesa de Gutierrez informou que o ex-CEO jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude na Americanas. Além disso, disse que ele “está colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”. Em setembro do ano passado, Anna Saicali também havia negado qualquer participação em falcatruas na companhia, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Câmara dos Deputados.

Esquema de cinco pontas

No relatório da Operação Disclosure, a PF destrinchou cinco caminhos que levaram à fraude na Americanas. “Documentos e planilhas eram falsificados, dívidas contraídas com os bancos eram escondidas do balanço e créditos inexistentes eram criados e lançados na contabilidade da companhia”, disse o texto sobre a investigação (leia mais sobre esse assunto neste link).