Americanas: Safra tenta impedir pagamento prioritário a advogados

O Safra pediu à Justiça que o pagamento imediato de dívidas trabalhistas e de fornecedores da Americanas seja suspenso. Na semana passada, a varejista acordou com o administrador do processo de recuperação judicial a quitação prioritária dos débitos com funcionários e empresas, credores das classes 1 e 4.

Segundo o banco, primeiro seriam contemplados escritórios de advocacia que defenderam a Americanas em causas judiciais, especialmente em processos trabalhistas. O pagamento aos advogados não justifica o “interesse social” que a varejista alegou defender, ao pedir para pagar prioritariamente tais classes.

O pagamento seria uma inversão de etapas no processo de recuperação judicial. Em geral, empresas em reestruturação apresentam um plano de quitação de dívidas. Nesse plano, trabalhadores e pequenas e médias empresas são prioritários, em relação a credores como os bancos.

Assim, a Americanas estaria buscando pagar dívidas antes da aprovação do plano de recuperação judicial, o que, segundo o Safra, não seria permitido.

O valor que poderia ser adiantado é de cerca de R$ 200 milhões. A dívida total da Americanas está estimada em R$ 42,5 bilhões, mas a cifra deve subir nas próximas semanas.

“Blindar” o patrimônio dos sócios

Para pagar fornecedores e trabalhadores, a Americanas usaria parte dos recursos obtidos no empréstimo-ponte de R$ 1 bilhão com os acionistas principais, o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

O Safra alega que a tentativa de passar trabalhadores e fornecedores na frente do restante dos credores tem como objetivo “blindar o patrimônio dos controladores das recuperandas (a Americanas) contra o risco de serem diretamente atingidos em âmbito trabalhista, mediante desconsideração da personalidade jurídica”.

Com uma fortuna estimada em mais de R$ 100 bilhões, o trio de acionistas da varejista poderia ser responsabilizado na esfera da pessoa física e ter o patrimônio atingido pela quitação de dívidas da Americanas. Além da participação na empresa de varejo, eles são sócios da Ambev, Kraft Heinz e Burger King.

Além disso, o banco diz que o pagamento antecipado pode reduzir o quórum da Assembleia Geral de Credores, uma vez que os fornecedores e trabalhadores representam as classes mais volumosas. Se fossem contemplados com o pagamento antecipado, eles poderiam deixar de comparecer à Assembleia, o que impediria a aprovação de um plano de pagamento das dívidas.

O Safra não é o primeiro a questionar a decisão da Americanas de priorizar a quitação de parte das dívidas. Na semana passada, o Bradesco já havia feito reclamação judicial parecida.