Americanas: bancos sabiam da causa do rombo de R$ 20 bi?

Um relatório produzido pelos administradores judiciais da Americanas, o escritório de advocacia Zveiter e a Preserva Ação Administração Judicial, mostra uma série de contradições sobre as transações que deram origem às “inconsistências contábeis”, responsáveis pelo rombo de 20 bilhões de reais da varejista.

Essas operações, chamadas de “risco sacado” (ou “forfait”), acontecem quando um fornecedor antecipa, junto a um banco, o recebimento de um pagamento. De acordo com o relatório dos administradores judiciais, um calhamaço de 461 páginas, as empresas responsáveis pela auditoria externa da Americanas, a PricewaterhouseCoopers (PwC) e, antes dela, a KPMG, não foram informadas nem pelos bancos, nem pela varejista a respeito dessas transações.

Em contrapartida, os bancos teriam notificado o Banco Central (BC) sobre a existência de transações chamadas de “Recebíveis Mercantis Adquiridos”, no valor aproximado de R$ 17 bilhões. De acordo com a Americanas, cita o relatório, elas eram justamente as operações de risco sacado.

Em 2016, informa o relatório, a KPMG recebeu documentos de dois bancos, no caso, o Itaú Unibanco e o Santander, nos quais havia saldos de operações de risco sacado com a Americanas (os valores eram de R$ 584 milhões e R$ 1 bilhão) . Essas informações, contudo, foram “posteriormente retificadas/substituídas por outras” que “não apresentavam uma linha para operação de cessão de crédito aos fornecedores (forfait)”. Na ocasião, a auditoria reportou tal fato à varejista. O Itaú, contudo, tem uma versão oposta para tais fatos (veja nota abaixo).

De acordo com o relatório dos administradores judiciais, portanto, as empresas de auditoria não eram informadas sobre as transações de risco sacado nem pela varejista, nem pelos bancos. O documento aponta ainda que a PwC afirmou que só soube da realização dessas operações numa reunião realizada em 9 de janeiro, dois dias antes de o escândalo estourar.

Os administradores judiciais afirmam que o Comitê de Auditoria Estatutário da Americanas teria sido informado pela administração da empresa que não existiam operações de risco sacado. Mas, segundo documentos mantidos em sigilo, enviados pela varejista à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), essas transações começaram a ser feitas em 2015, com volume de negócios de cerca de R$ 3,4 bilhões. Em dezembro de 2022, somavam R$ 15,9 bilhões.

Bancos contestam

O Itaú, em nota, questionou a versão segundo à qual havia pedido a ratificação ou substituição das informações sobre as transações de risco sacado. Alega que a mudança chegou a ser solicitada pela Americanas, mas não foi realizada.

Diz o banco: “O Itaú Unibanco esclarece que é falsa a informação de que a carta de circularização referente ao ano de 2016, enviada em 13/1/2017, foi substituída. A realidade dos fatos é que a carta enviada continha todas as informações usuais, inclusive as relativas a risco sacado. No entanto, ao receber a carta, a Americanas pediu ao banco que a substituísse, excluindo as informações relacionadas ao risco sacado, o que foi prontamente negado”.

A seguir, o banco acrescenta: “Como resposta à negativa do banco, em 31/1/2017 a administração da Americanas solicitou, por escrito, o envio do detalhamento de certas operações relacionadas na carta original, solicitação esta que não abrangia as informações sobre risco sacado. Em resposta a esse segundo pedido, o Itaú encaminhou documento adicional, fazendo referência à carta original, que inclusive seguiu anexada ao segundo relatório, de modo que toda a informação solicitada desde o início do processo estivesse disponível para auditoria. Portanto, em mais uma ação que demonstra má fé na condução deste caso, a empresa e seus advogados tentam criar versões inverídicas que buscam afastar a única e exclusiva responsabilidade da sua administração, incluindo diretoria e conselho, pela elaboração e exatidão das demonstrações financeiras”.

O Santander também fez circular nota na qual afirmou: “O Santander informa que as cartas de circularização”, documentos por meio dos quais as auditorias externas questionaram os bancos, “são apenas uma entre muitas fontes de auditoria da companhia, e que eventuais inconsistências ou fraudes contábeis são de responsabilidade exclusiva da empresa, bem como de seus administradores, conselho de administração e órgãos internos de controle”.

A seguir, observou: “O Santander acrescenta que sempre informou integralmente todos os saldos das operações da companhia no Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central, que inclusive poderia ser fonte de auditagem. Desta forma, as alegações da companhia e de seus advogados não passam de uma tentativa de desviar a real responsabilidade dos administradores e conselho de administração da empresa.”