A surpresa das aéreas com o programa de governo de passagens a R$ 200

A promessa de levar a classe média de volta para as viagens de avião, por meio do programa Voa Brasil, gerou uma confusão enorme – dentro e fora do governo. O projeto, anunciado nessa segunda-feira (12/3) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, prometia passagens a R$ 200 para estudantes de baixa renda (com renda familiar de até R$ 6,8 mil), aposentados e servidores públicos.

Cada beneficiário teria direito a duas passagens por ano, a serem usadas em períodos de baixa temporada. O financiamento dos bilhetes seria feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa, em condições ainda a serem detalhadas. No discurso de anúncio, França negou que o governo entraria com algum tipo de subsídio e disse que a ideia seria usar os assentos que ficam vagos em voos fora de temporada.

Faltou “só” combinar com o governo e com o setor aéreo. Apenas um dia após a proposta ter sido anunciada, França foi alvo de críticas indiretas de Lula.

Em um evento nesta terça-feira (14/3), o presidente criticou ministros que apresentavam “genialidades” sem o seu aval.

“Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República e para que a gente possa chamar o autor da genialidade e anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo”, declarou Lula.

França não estava presente no evento, mas foi novamente alfinetado por Rui Costa, chefe da Casa Civil. O ministro reforçou o pedido de que sua pasta seja ouvida antes do anúncio de projetos, para “não correr o risco de anunciar coisas que não vão acontecer”.

Setor não foi consultado

As empresas do setor aéreo também foram pegas de surpresa. Consultada, uma fonte de uma companhia aérea disse que estava “buscando informações com o governo”, para entender do que se tratava a proposta e como ela seria colocada em prática. A impressão que ficou, para esse executivo, é que a medida não foi discutida amplamente – e nem sequer aventada para as maiores companhias que atuam no transporte de passageiros no Brasil.

As questões seguem em aberto. Embora o ministro de Portos e Aeroportos tenha prometido que não haverá nenhum tipo de subsídio, é difícil conciliar os números. Primeiro, porque o público potencialmente atingido pelo benefício seria muito maior do que as taxas de desocupação nos voos.

Somente aposentados são quase 38 milhões, no Brasil. Servidores públicos são mais de meio milhão apenas na esfera federal. Se somadas as cifras estaduais e municipais, o número salta para 3 milhões. Se incluídos os estudantes de baixa renda, a conta ficará bem maior.

Para se ter ideia, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, menos de 8 milhões de brasileiros voaram de avião em 2022. Embora a demanda ainda esteja abaixo dos números registrados antes da pandemia, o público a ser potencialmente beneficiado é muito maior do que a oferta de voos no Brasil em qualquer momento histórico.

O segundo ponto é o custo. Em razão da disparada do petróleo no mercado internacional e da alta do dólar, o custo das companhias aéreas disparou nos últimos três anos, o que impactou diretamente o preço dos bilhetes. É unânime a visão de que a tarifa de R$ 200 seria insuficiente para cobrir a maior parte dos trechos domésticos, mesmo que fora de temporada. Dificilmente a conta fecharia.

O Metrópoles procurou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as maiores companhias do setor. Em nota, a organização respondeu que “está acompanhando a proposta do governo para o plano de passagens aéreas” e que “mantém diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos”.