Venezuelanos lideraram pedidos de refúgio no Brasil em 2023

O Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, na última quinta-feira (13/6), o relatório “Refúgio em Números”. Dados mostram que o Brasil recebeu 58.628 mil solicitações de refúgio em 2023, do qual 50% desse valor corresponde a pedidos realizados por venezuelanos.

A Venezuela lidera a lista de nacionalidades com maior número de pedidos de refúgio, com 29.467 solicitações. Os dados buscam traçar um panorama dos refugiados no Brasil, monitorando estatisticamente a temática.

Os venezuelanos passam por crise econômica e política no país, que se prepara para as eleições presidenciais, marcadas para 28 de julho de 2024. A professora de direito internacional, Ana Raquel Menezes, explica que o atual contexto do país é de grande tensão quanto aos resultados das eleições, já que muitos acreditam haver chances reais de vitória da oposição.

“A recente crise na Venezuela tem total relação com o fluxo de venezuelanos para o Brasil, já que aqui tem possibilidade de que sejam reconhecidos como refugiados”, diz Ana Raquel Menezes.

O maior grupo de solicitantes venezuelanos foi de menores de 15 anos de idade. As crianças e adolescentes do país fizeram 10.469 pedidos, correspondendo a 17,9% do total de pessoas que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado no Brasil no ano passado.

Em comparação com outras nacionalidades, o montante dos requerimentos dos pequenos venezuelanos só fica atrás dos pedidos gerais da Venezuela e Cuba. O Brasil recebeu pedidos provenientes de 150 países diferentes.

• Venezuela: 29.467
• Cuba: 11.479
• Crianças e adolescentes venezuelanos até 15 anos: 10.469
• Angola: 3.957
• Vietnã: 1.142
• Colômbia:1.046
• Nepal: 966
• Índia: 961
• China: 818
• Marrocos: 487
• Guiana: 441

Ana Raquel Menezes diz que o alto número de solicitações de crianças e adolescentes venezuelanos é alarmante, pois se trata de um grupo especialmente vulnerável à situação crítica no país de origem. “Esses dados demonstram a necessidade de oferecer proteção e acolhida voltadas para atender às necessidades específicas desse grupo”, salienta.

Os venezuelanos representaram cerca de 73,5% dos indivíduos com menos de 15 anos que fizeram solicitações. Para a OBMigra, o número mostra a alta incidência de jovens solicitando refúgio, a exemplo do que se verificou nos anos de 2020, 2021 e 2022. A distribuição por sexo dos pedidos venezualanos compõem 54,8% de homens e 45,1% de mulheres.

A professora de direito internacional esclarece que na migração forçada, a tendência costuma ser a busca por países de destino mais próximos do país de origem, principalmente que se fale o mesmo idioma. Ela lembra que em 2023, os países que mais receberam imigrantes venezuelanos foram a Colômbia e o Peru, de língua espanhola, seguidos então pelo Brasil.