Brasil invoca inviolabilidade após Maduro mandar país deixar embaixada

O governo brasileiro afirmou ter recebido com surpresa o comunicado do governo venezuelano sobre a revogação da representação que o Brasil exercia em benefício da Argentina na Venezuela. O anúncio da medida pelo regime de Nicolás Maduro foi feito neste sábado (7/9). Houve a revogação da custódia dos locais da missão diplomática, incluindo os bens e os arquivos.

O Brasil havia assumido em agosto deste ano a representação dipolomática da Argentina em território venezuelano. O governo de Maduro havia expulsado do país os representantes dos argentinos e de pelo menos outros cinco países que foram críticos à polêmica reeleição de Maduro.

“De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções”, se posicionou o Ministério das Relações Exteriores, por meio de nota, logo após ação da Venezuela.

Na nota, o Itamaraty afirmou ainda que há seis asilados venezuelanos, bens e arquivos sob a responsabilidade do Brasil. A manifestação do ministério sustenta também que “nos termos das Convenções de Viena”, existe a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina.

Motivo

Segundo o comunicado venezuelano, a decisão já foi notificada aos estados envolvidos por meio dos canais diplomáticos. O governo de Caracas afirma também que se vê “obrigado” a tomar essa decisão motivada por causa de supostas provas que teria do uso das instalações de para “atividades terroristas” e tentativas de homicídio contra o presidente Maduro.

Segundo o comunicado, divulgado neste sábado (7/9), a decisão foi notificada aos estados envolvidos através dos canais diplomáticos.