Venezuela aprova anexação de território da Guiana

Depois de muita polêmica e prorrogação, os eleitores da Venezuela decidiram que o governo pode reivindicar dois terços do território da Guiana, chamado de Essequibo. O presidente Nicolás Maduro convocou o referendo para domingo (2/12), no intuito de conseguir apoio popular para tentar anexar uma região com grandes riquezas minerais e mais uma saída para o mar.

“Foi um sucesso total para o nosso país, para a nossa democracia”, afirmou Maduro, já na madrugada desta segunda-feira (4/12), para apoiadores em Caracas. Segundo ele, houve um “nível muito importante de participação do povo” no referendo.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela apontou que mais de 10,5 milhões de pessoas votaram, em um total de 20 milhões de eleitores possíveis. No domingo, as filas longas, tão comuns nesse tipo de votação, não existiram. Mesmo assim, houve prorrogação para que os eleitores tivessem até as 21h para votar.

Foram 12 horas de votação. Mesmo assim, Elvis Amoroso, chefe eleitoral do país, afirmou que as urnas ficariam abertas por mais 12 horas por causa da “participação massiva”.

Polêmicas

Na sexta-feira (1º/12), A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou que a Venezuela não tomasse qualquer medida para interferir no governo da Guiana. Mas, apesar do pedido da Guiana para que o referendo fosse proibido, o Tribunal de Haia, como é conhecido, deixou que as cinco perguntas fossem feitas.

Essequibo faz fronteira também com o Brasil. E, durante a semana passada, o Ministério da Defesa brasileiro afirmou ter intensificado suas ações na região, com maior presença militar.

A história da briga entre Guiana e Venezuela

Há muito tempo, a Venezuela reivindica o território que engloba dois terços da Guiana e é maior que a Grécia, por exemplo. O país argumenta que o local foi “roubado”, quando a fronteira foi traçada, há mais de um século.

Entre as perguntas que os eleitores tiveram que responder estão o apoio ao estabelecimento de um Estado em Essequibo, com a concessão de cidadania venezuelana aos atuais e futuros residentes; a rejeição de ordens do tribunal superior das Nações Unidas; e a concordância de que a fronteira de 1899 não vale, mas sim a legislação do acordo de 1966 “como o único instrumento jurídico válido” para chegar a uma solução.

Na versão defendida pela Venezuela, Essequibo estava dentro de seus limites durante o período colonial espanhol. E, em 1899, árbitros da Grã-Bretanha, Rússia e dos Estados Unidos decidiram que todo o território fazia parte da Guiana, antiga colônia britânica. Os venezuelanos sempre lutaram contra a decisão e fizeram, em 1966, um acordo que anularia a arbitragem anterior.

A Guiana, por sua vez, único país de língua inglesa na América do Sul, reitera que o acordo de 1899 é o que vale até hoje.