Ucrânia investiga 15 mil potenciais crimes de guerra

A Justiça ucraniana identificou “milhares” de casos de supostos crimes de guerra desde que a Rússia lançou sua guerra de agressão contra o país, declarou sua procuradora-geral da Ucrânia em visita a Haia.

“Identificamos alguns milhares de casos com base no que vemos no Donbass“, disse a procuradora-geral ucraniana, Iryna Venediktova, em entrevista coletiva em Haia, na Holanda, onde se encontrou com o procurador do Tribunal Penal Internacional Karim Khan e o presidente da Eurojust, Ladislav Hamran. A Eurojust é uma agência europeia que lida com cooperação judiciária entre os Estados-membros da União Europeia.

No total, segundo Venediktova, a Ucrânia identificou 15 mil casos de supostos crimes de guerra. Segundo os ucranianos, incluem a transferência forçada de pessoas para diferentes partes da Rússia, tortura, assassinato de civis e destruição de infraestrutura civil.

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A relação conturbada entre Rússia e Ucrânia, que desencadeou conflito armado, tem deixado o mundo em alerta para uma possível grande guerra

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A confusão, no entanto, não vem de hoje. Além da disputa por influência econômica e geopolítica, contexto histórico que se relaciona ao século 19 pode explicar o conflito

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A localização estratégica da Ucrânia, entre a Rússia e a parte oriental da Europa, tem servido como uma zona de segurança para a antiga URSS por anos. Por isso, os russos consideram fundamental manter influência sobre o país vizinho, para evitar avanços de possíveis adversários nesse local

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Isso porque o grande território ucraniano impede que investidas militares sejam bem-sucedidas contra a capital russa. Uma Ucrânia aliada à Rússia deixa possíveis inimigos vindos da Europa a mais de 1,5 mil km de Moscou. Uma Ucrânia adversária, contudo, diminui a distância para pouco mais de 600 km

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Percebendo o interesse da Ucrânia em integrar a Otan, que é liderada pelos Estados Unidos, e fazer parte da União Europeia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaçou atacar o país, caso os ucranianos não desistissem da ideia

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Uma das exigências de Putin, portanto, é que o Ocidente garanta que a Ucrânia não se junte à organização liderada pelos Estados Unidos. Para os russos, a presença e o apoio da Otan aos ucranianos constituem ameaças à segurança do país

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A Rússia iniciou um treinamento militar junto à aliada Belarus, que faz fronteira com a Ucrânia, e invadiu o território ucraniano em 24 de fevereiro

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Por outro lado, a Otan, composta por 30 países, reforçou a presença no Leste Europeu e colocou instalações militares em alerta

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Apesar de ter ganhado os holofotes nas últimas semanas, o novo capítulo do impasse entre as duas nações foi reiniciado no fim de 2021, quando Putin posicionou 100 mil militares na fronteira com a Ucrânia. Os dois países, que no passado fizeram parte da União Soviética, têm velha disputa por território

AFP

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Além disso, para o governo ucraniano, o conflito é uma espécie de continuação da invasão russa à península da Crimeia, que ocorreu em 2014 e causou mais de 10 mil mortes. Na época, Moscou aproveitou uma crise política no país vizinho e a forte presença de russos na região para incorporá-la a seu território

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Desde então, os ucranianos acusam os russos de usar táticas de guerra híbrida para desestabilizar constantemente o país e financiar grupos separatistas que atentam contra a soberania do Estado

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O conflito, iniciado em 24 de fevereiro, já impacta economicamente o mundo inteiro. Na Europa Ocidental, por exemplo, países temem a interrupção do fornecimento de gás natural, que é fundamental para vários deles

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Embora o Brasil não tenha laços econômicos tão relevantes com as duas nações, pode ser afetado pela provável disparada no preço do petróleo

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Venediktova acrescentou que a cada dia surgem entre 100 e 200 denúncias de crimes de guerra atribuídos às forças militares russas.

“Não temos acesso ao terreno. Estamos investigando a partir de entrevistas. Mas cada dia que passa chegam entre 100 e 200 novos casos para investigar, com acusações de crimes de guerra perpetrados por soldados russos”, disse Venediktova.

Ela também afirmou que as autoridades ucranianas identificaram 600 suspeitos de crime de agressão, incluindo “oficiais militares, políticos e agentes de propaganda da Federação da Rússia”, e quase 80 suspeitos de crimes de guerra em solo ucraniano.

“Neste momento, temos uma prioridade: conseguir provas. Muitos destes casos vão demorar anos ou décadas para serem investigados. Mas, para já, é importante recolher provas que esclareçam se há crimes de guerra que foram cometidos, para mais tarde serem analisadas”, acrescentou Venediktova.

A procuradora-geral da Ucrânia mostrou-se preocupada com a falta de meios financeiros para muitas destas investigações, mas ainda mais preocupada com a falta de recursos humanos, de especialistas, para ajudar nas investigações.

“Há milhares de casos a serem investigados. Estamos usando, essencialmente, dinheiro do orçamento da Ucrânia e alguns fundos que nos chegam da União Europeia ou dos Estados Unidos. Mas, sobretudo, precisamos de especialistas, particularmente da área de direitos humanos internacionais”, disse a procuradora.

O presidente da Eurojust esclareceu que a sua organização está recolhendo fundos para ajudar nas investigações independentes, para auxiliar os procuradores nomeados pelo Tribunal Penal Internacional.

“Temos conseguido ser ouvidos por Bruxelas e temos promessas de ajuda financeira para breve”, admitiu Ladislav Hamran, que viu as suas palavras serem corroboradas por Karim Khan. “A realidade é que a Ucrânia é, neste momento, um cenário de crime na Europa. E as instituições europeias não podem fechar os olhos”, afirmou Khan.

Condenações

Um tribunal ucraniano condenou na terça-feira (31/5) dois solados russos a 11 anos e meio de prisão por múltiplos ataques com mísseis realizados a duas aldeias da região nordeste de Kharkiv.

Alexander Bobykin e Alexander Ivanov foram considerados culpados de “violação das leis e costumes de guerra” por terem bombardeado bairros residenciais no primeiro dia da invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro.

O julgamento dos dois homens começou em meados de maio, perto da cidade de Poltava.

De acordo com a agência de notícias ucraniana Interfax-Ukraine, os dois réus admitiram “plenamente a sua culpa” e afirmaram que se arrependiam dos atos cometidos.

No início do mês, um tribunal de Kiev já havia condenado um soldado russo de 21 anos à prisão perpétua, no que foi o primeiro julgamento por crimes de guerra desde o início do ataque russo. Ele foi acusado de matar um civil ucraniano desarmado.

Já a Rússia alega que as acusações de crimes de guerra feitas pela Ucrânia são “uma fabricação”. “Posso garantir que não é nossa ideia matar civis”, afirmou o embaixador da Rússia no Reino Unido no último domingo.

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