Trump se apresenta ao tribunal de NY nesta 3ª; veja o que deve ocorrer

O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump se apresenta ao Tribunal Criminal de Manhattan, em Nova York, nesta terça-feira (4/4), para responder às acusações envolvendo um suposto esquema de suborno e falsificação de registros. Segundo os advogados do ex-chefe da Casa Branca, o republicano irá se declarar inocente.

O bilionário desembarcou em Nova York, na tarde dessa segunda-feira (3). Ele passou a noite na Trump Tower, onde aguarda o horário da primeira audiência, prevista para às 14h15 no horário local (15h15, horário de Brasília). Em seguida, Trump deve retornar à Flórida e fará discurso em Mar-a-Lago à noite.

O promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, convocou o júri em janeiro para investigar o papel de Trump nos pagamentos clandestinos feitos à atriz pornô Stormy Daniels, durante a campanha presidencial de 2016. A quantia estimada em US$ 130 mil (R$ 810 mil) teria sido entregue à Daniels para que ela não revelasse um suposto caso extraconjugal com o ex-presidente.

Na última quinta-feira (30/3), o bilionário foi indiciado após votação do painel do júri, se tornando o primeiro ex-presidente a responder a um processo criminal na história do país. Os detalhes sobre o inquérito devem ser tornados públicos nesta terça (4), em uma etapa do processo para formalização da denúncia.

Trâmite judicial

O indiciamento de Trump foi aprovado por um júri especial, semelhante ao júri popular instituído no Brasil, que não tem o poder de decisão no processo, mas analisa as provas apresentadas e estabelece se há ou não evidências suficientes para dar início ao processo criminal.

Após a decisão, se o réu não se entregar, ele pode ser levado à força pela polícia – o que não deve ser o caso de Trump, uma vez que a equipe de defesa já informou que ele pretende se entregar voluntariamente nesta terça-feira (4).

Após a chegada ao tribunal de Manhattan, serão realizados os trâmites legais para a inclusão do ex-presidente como réu no sistema de Justiça: ele será fotografado e terá as digitais retiradas. A denúncia formal ocorre com uma aparição na Corte, momento em que são lidas as acusações da promotoria e o acusado pode alegar se é inocente ou culpado.

Em seguida, ocorrem as audiências anteriores ao julgamento, nas quais a defesa argumenta para derrubar as acusações ou evidências, pede um cronograma para o juiz e a lista de testemunhas é questionada pelos advogados.

A Justiça americana prevê que os réus se apresentem para um indiciamento e saiam da Corte algemados. No entanto, esse não deve ser o caso de Trump. Durante a negociação para que o ex-presidente se entregue voluntariamente à Justiça, e uma das reivindicações era justamente que o bilionário não saísse algemado.

A promotoria responsável pelo caso e a defesa do ex-presidente negociam as condições para uma eventual prisão, que não deve ocorrer. Como Trump pretende se entregar voluntariamente, o juiz deve considerar que ele não apresenta risco de fuga e, desse modo, ele poderá ir embora livremente após seu indiciamento pagando fiança, se assim for decidido.

Para garantir a segurança da cidade, autoridades de Nova York reforçaram a presença policial desde domingo. Após Trump afirmar que seria preso e convocar protestos, o Departamento de Polícia de Nova York ergueu barreiras de metal ao redor da Trump Tower. Além disso, a polícia bloqueou as vias próximas ao tribunal onde Trump se apresentará.

Entenda o caso

A investigação aponta que Trump teria pago pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, na tentativa de encobrir um suposto caso extraconjugal com ela. O valor teria sido maquiado por meio de transações realizadas por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, e entregue dias antes de eleição presidencial vencida pelo republicano em 2016.

Em 2018, Stormy Daniels publicou um livro no qual descreveu o suposto caso. Eles teriam se conhecido em um torneio de golfe beneficente, em 2006. A esposa de Trump, Melania, não estava no evento e tinha acabado de dar à luz. O ex-presidente nega ter feito o pagamento ou ter tido relações com a mulher.

Um pagamento em compensação de um acordo de confidencialidade não caracteriza uma infração criminal Estados Unidos. Contudo, a transação teria sido um mês antes das eleições presidenciais, e teria figurado nas contas eleitorais, o que poderia ser considerado uma violação de campanha.

O foco da apuração, porém, não é puramente o pagamento que teria sido feito à atriz. Os promotores investigam os reembolsos feitos pela Organização Trump para o advogado Michael Cohen e possíveis falsificações de registros comerciais, o que é considerado crime. Cohen cumpriu três anos de pena após condenação, em 2018, por irregularidades como evasão de impostos e irregularidades no financiamento de campanha.

Donald Trump é um pré-candidato nas eleições de 2024 e o processo poderá atrapalhar a campanha eleitoral junto ao Partido Republicano. Na tentativa de influenciar os eleitores, o ex-presidente chama as diversas investigações contra ele de “caça às bruxas” e se coloca como vítima de perseguição política e do sistema judiciário norte-americano.

Outros inquéritos

O incorporador imobiliário e ex-apresentador de reality shows também é alvo de outras investigações. Uma delas, que corre na Georgia, é a que apura a suposta tentativa de Trump e aliados de manipular o resultado das eleições presidenciais de 2020, quando o republicano perdeu no estado para o rival democrata Joe Biden.

Uma investigação federal, conduzida pelo Departamento de Justiça dos EUA, investiga o caso dos documentos sigilosos encontrados no resort de Mar-a-Lago, onde Trump vive. O ex-presidente guardava papéis confidenciais mesmo após ter deixado a Presidência.

Trump também pode ser responsabilizado pela invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Na ocasião, o ex-presidente inflamou apoiadores, que invadiram e depredaram a sede do Legislativo americano contra o resultado das eleições.