Trump poderia ser eleito mesmo atrás das grades?

Uma nova denúncia, formalizada na terça-feira (1º/8), contém de longe as acusações mais sérias contra o ex-presidente Donald Trump, relacionadas às suas tentativas de contestar o resultado da eleição presidencial de 2020 e de instigar um ataque de seus apoiadores ao Capitólio, a sede do Congresso do país, em janeiro de 2021.

A denúncia, entre outras coisas, acusa-o especificamente de conspirar contra os Estados Unidos, de conspiração contra direitos dos eleitores e de conspiração para obstruir um procedimento oficial.

Tudo isso deve impactar a pré-campanha eleitoral do republicano, que quer concorrer novamente à Presidência. As novas alegações pesam significativamente mais do que as acusações anteriores, como o processo que tramita em Nova York que acusa o ex-presidente de supostamente pagar propina a uma atriz pornô para silenciá-la e uma ação na Flórida por má gestão de documentos sigilosos.

O processo pode afetar a pré-campanha eleitoral de Trump?

Isso depende do ponto de vista. Há um núcleo duro de apoiadores de Trump entre os republicanos que parecem não se importar. Pelo contrário: Trump até agora conseguiu usar os processos de maneira muito engenhosa para pedir doações de campanha, que ele vem usando, entre outras coisas, para pagar seus honorários advocatícios.

Então é possível concluir que as acusações tenham alguma utilidade para ele. No entanto, muitos eleitores indecisos se sentem repelidos por esses problemas judiciais – assim como há eleitores republicanos que temem que esses processos reduzam as chances de Trump derrotar o atual presidente, Joe Biden.

O que dizem as pesquisas?

Donald Trump continua sendo de longe o pré-candidato republicano mais popular na base do partido. Tudo indica que ele vencerá as primárias da legenda e vai assegurar a vaga como candidato oficial à Presidência.

De acordo com uma pesquisa feita pelo jornal The New York Times e o Siena College, Trump tem 54% das intenções de voto na base do partido. O segundo colocado na pesquisa, o governador da Flórida, Ron DeSantis, tem apenas 17%, e os demais pré-candidatos somam apenas 2% a 3% – a exemplo de Mike Pence, que serviu como vice-presidente dos EUA durante o mandato de Trump (2017-2021).

E, na comparação geral, o democrata Biden e Trump aparecem com chances similares. De acordo com o NYT, no momento há um empate entre os principais pré-candidatos dos partidos Democrata e Republicano: 43% dos entrevistados disseram que vão votar em Biden, e 43% afirmaram que votarão em Trump.

O que os processos significam para a indicação republicana?

A grande questão: os processos terão sido concluídos antes das eleições? Os julgamentos estão previstos para março e maio de 2024, que coincide com o período no qual os grandes partidos estarão selecionando seus candidatos nas primárias. Os procedimentos judiciais são obviamente muito complexos e Donald Trump fará todo o possível para protelar os processos e assegurar que nenhum veredicto contra ele possa ser concluído até o final da pré-campanha.

Como Trump pretende enfrentar as acusações?

Trump já vem se defendendo invocando seu direito à liberdade de expressão. Mas isso não deve ajudá-lo muito neste caso. Provavelmente a melhor estratégia será tentar convencer os juízes de que ele realmente acreditava ter vencido as eleições – porque na lei criminal o dolo tem muito peso. Se ele conseguir fazer isso, aumentará suas chances na Justiça.

Trump pode se tornar presidente se for condenado?

A Constituição dos Estados Unidos estabelece poucas condições para o cargo de presidente. Entre as regras estão a exigência de ser um cidadão nato, ter pelo menos 35 anos e ter morado nos Estados Unidos por 14 anos. Além disso, uma emenda barra candidatos que já tenham sido eleitos presidente duas vezes. Em teoria, então, Trump pode se tornar presidente mesmo se estiver preso.

O que acontece se Trump for eleito enquanto o processo ainda estiver em andamento?

É provavél que o país enfrente uma crise constitucional neste caso. Não há precedente para isso, então a questão deve acender uma disputa de poder entre o Judiciário e o Executivo, ou seja, entre o sistema jurídico e o governo. Caso isso aconteça, será o caso de observar quão independentes os tribunais realmente são e se o presidente conseguirá influenciar o Departamento de Justiça e o aparato de aplicação da lei.

Donald Trump já manifestou a intenção de dar indulto a si mesmo. É possível?

Juristas costumam apontar que isso não é possível. Mas ainda assim a questão não está clara do ponto de vista constitucional. A Suprema Corte teria que se debruçar sobre o tema.