Tribunal de Justiça de Haia manda Putin parar guerra imediatamente

O Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, determinou que o presidente russo, Vladimir Putin, pare imediatamente os bombardeios contra a Ucrânia, iniciados em 24 de fevereiro. A decisão desta quarta-feira (16/3) é preliminar. Os juízes entendem que ainda precisam de mais elementos para uma condenação final contra a Rússia, mas temem os prejuízos da guerra.

O conflito no Leste Europeu chegou à Haia após a Ucrânia denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) supostos crimes de guerra e transgressões aos direitos humanos, nos ataques cometidos pelo Exército russo.

O tribunal é principal órgão judicial da ONU. Seu objetivo é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações. O colegiado é composto por 15 juízes, eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança.

Veja a decisão, em inglês:

Decisão do Tribunal de Haia sobre a Rússia by Metropoles on Scribd

A Ucrânia pediu que o governo russo seja responsabilizado por “manipular a noção de genocídio para justificar a agressão”. O tribunal, no entanto, não encontrou indícios suficientemente fortes para acusar a Rússia de genocídio.

“Na atual fase do processo, só é possível observar que o tribunal não está em posse de provas que comprovam a alegação da Federação Russa de que o genocídio foi cometido em território ucraniano”, aponta o documento.

A Ucrânia vive o 21º dia de ataques. Kiev, capital e coração do poder, e Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, estão sob forte bombardeio. Civis foram alvejados pelas tropas russas.

À época da denúncia, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu que a Rússia “distorce o conceito de genocídio para justificar a agressão”.

O presidente da Ucrânia também solicitou que o órgão marque uma conversa entre as partes. “Pedimos ao tribunal que ordene imediatamente à Rússia que cesse as hostilidades e agende uma audiência na próxima semana”, escreveu.

“Solicitamos uma decisão urgente ordenando que a Rússia cesse a atividade militar agora e esperamos que os julgamentos comecem na próxima semana”, assinalou Zelensky.

Discurso de Zelensky

Emblemático e em tom de ultimato, o discurso do presidente da Ucrânia, na sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos, representa o sentimento de quase todo o planeta: é necessário parar a guerra.

Zelensky detalhou o sofrimento da população ucraniana e repetiu que, se o conflito não tiver um cessar-fogo, o mundo estará em risco. “Nunca pensamos em desistir de defender a Ucrânia”, frisou. O mandatário ucraniano propôs a criação de uma “união de países que parem conflitos rapidamente”.

A Ucrânia viveu mais uma madrugada de ataques massivos. “É uma ofensa brutal aos nossos valores humanos básicos. Tanques contra a liberdade de escolhermos o nosso futuro”, criticou.

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A relação conturbada entre Rússia e Ucrânia, que desencadeou conflito armado, tem deixado o mundo em alerta para uma possível grande guerra

Anastasia Vlasova/Getty Images

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A confusão, no entanto, não vem de hoje. Além da disputa por influência econômica e geopolítica, contexto histórico que se relaciona ao século 19 pode explicar o conflito

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A localização estratégica da Ucrânia, entre a Rússia e a parte oriental da Europa, tem servido como uma zona de segurança para a antiga URSS por anos. Por isso, os russos consideram fundamental manter influência sobre o país vizinho, para evitar avanços de possíveis adversários nesse local

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Isso porque o grande território ucraniano impede que investidas militares sejam bem-sucedidas contra a capital russa. Uma Ucrânia aliada à Rússia deixa possíveis inimigos vindos da Europa a mais de 1,5 mil km de Moscou. Uma Ucrânia adversária, contudo, diminui a distância para pouco mais de 600 km

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Percebendo o interesse da Ucrânia em integrar a Otan, que é liderada pelos Estados Unidos, e fazer parte da União Europeia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaçou atacar o país, caso os ucranianos não desistissem da ideia

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Uma das exigências de Putin, portanto, é que o Ocidente garanta que a Ucrânia não se junte à organização liderada pelos Estados Unidos. Para os russos, a presença e o apoio da Otan aos ucranianos constituem ameaças à segurança do país

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A Rússia iniciou um treinamento militar junto à aliada Belarus, que faz fronteira com a Ucrânia, e invadiu o território ucraniano em 24 de fevereiro

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Por outro lado, a Otan, composta por 30 países, reforçou a presença no Leste Europeu e colocou instalações militares em alerta

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Apesar de ter ganhado os holofotes nas últimas semanas, o novo capítulo do impasse entre as duas nações foi reiniciado no fim de 2021, quando Putin posicionou 100 mil militares na fronteira com a Ucrânia. Os dois países, que no passado fizeram parte da União Soviética, têm velha disputa por território

AFP

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Além disso, para o governo ucraniano, o conflito é uma espécie de continuação da invasão russa à península da Crimeia, que ocorreu em 2014 e causou mais de 10 mil mortes. Na época, Moscou aproveitou uma crise política no país vizinho e a forte presença de russos na região para incorporá-la a seu território

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Desde então, os ucranianos acusam os russos de usar táticas de guerra híbrida para desestabilizar constantemente o país e financiar grupos separatistas que atentam contra a soberania do Estado

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O conflito, iniciado em 24 de fevereiro, já impacta economicamente o mundo inteiro. Na Europa Ocidental, por exemplo, países temem a interrupção do fornecimento de gás natural, que é fundamental para vários deles

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Embora o Brasil não tenha laços econômicos tão relevantes com as duas nações, pode ser afetado pela provável disparada no preço do petróleo

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Na fala, Zelensky citou o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 e o comparou com o ataque a Pearl Harbor, que foi usado como motivação para os Estados Unidos entrarem na Segunda Guerra Mundial. “Estamos vivendo isso todas as noites, há três semanas, em todas as cidades. A Rússia transformou o céu da Ucrânia em uma fonte de mortes. Eles já dispararam mil mísseis contra a Ucrânia”, frisou.

O líder ucraniano voltou a pedir uma zona de exclusão aérea em seu país. A medida proíbe a circulação de qualquer aeronave de voar na região e permite o abatimento do veículo, em caso de desrespeito.

Zelensky agradeceu as sanções econômicas e a ajuda militar, financeira e humanitária. “Os Estados Unidos nos ajudaram a deter o agressor. Precisamos de mais restrições, até que a máquina russa pare”, recomendou, ao pedir que todos os políticos russos sofram sanções. Ele ainda solicitou que todas as empresas norte-americanas saiam da Rússia.

Clique aqui e veja a cobertura completa da guerra na Ucrânia. 

É raro um  líder de uma nação discursar em uma sessão conjunta do Congresso norte-americano. Antes, Kamehameha, o rei do Havaí, e o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill fizeram declarações, por exemplo.