Suprema Corte dos EUA sobre vazamento: “Não é posição final”

O chefe da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, afirmou nesta terça-feira (3/5) que o rascunho contendo a argumentação da maioria conservadora dos juízes para derrubar a lei que permite o aborto no país é verídico. No entanto, ele disse que “não é a posição final”.

“Embora o documento descrito nos relatórios de ontem seja autêntico, não representa uma decisão do Tribunal ou a posição final de qualquer membro sobre as questões do caso”, diz comunicado.

O documento vazou na segunda-feira (2/5) e causou imensa polêmica nos Estados Unidos, onde interrupção voluntária da gravidez é legal desde 1973.

Roberts afirma que o documento é verídico, mas chamou o vazamento de “traição” e determinou que uma investigação seja aberta.

“Na medida em que essa traição às confidências do Tribunal pretendia minar a integridade de nossas operações, não terá sucesso”.

Ele acrescentou: “Ordenei ao Marechal do Tribunal para iniciar uma investigação sobre a fonte do vazamento”.

Mudança

A decisão da Corte, caso se confirme, reverteria a jurisprudência estabelecida em 1973, no caso Roe versus Wade. Na ocasião, o júri concluiu que o acesso ao aborto é um direito constitucional da mulher até a 28ª semana de gestação. Em 1992, a lei foi alterada para 24 semanas, no caso Planned Parenthood versus Casey.

O impacto direto seria derrubar a garantia federal ao aborto e determinar que cada estado defina a sua política sobre o assunto.