Singapura vai descriminalizar sexo entre homens

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, anunciou neste domingo (21/8) que o país revogará uma lei colonial que criminalizava as relações sexuais entre homens. Por outro lado, também afirmou que o governo vai continuar “defendendo” a ideia que o casamento é somente entre um homem e uma mulher. Ou seja, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é rejeitado pela liderança do país de 5,5 milhões de habitantes.

“O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará agora”, disse Lee em um discurso.

Ele acrescentou que os costumes mudaram desde 15 anos atrás, quando o governo decidiu que a lei deveria permanecer em vigor.

Os homens homossexuais “agora são mais aceitos” localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revogação “colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays”, disse Lee.

A lei, herança da época colonial britânica, prevê que relações sexuais entre homens podem ser punidas com até dois anos de prisão — embora não se saiba de condenações recentes. A lei não prevê punições para sexo entre mulheres. De acordo com o atual Código Penal da cidade-Estado, a homossexualidade é considerada um “ultraje contra a moral pública”. Não ficou claro quando a lei será revogada.

Direitos civis

Ativistas dos direitos homossexuais há muito tempo argumentam que a lei colidia com a cultura da cidade-Estado cada vez mais moderna e, no passado, entraram com duas ações judiciais para derrubá-la, sem sucesso. Em junho, milhares de pessoas reclamaram um melhor reconhecimento dos direitos dos homossexuais no país, depois de, em fevereiro, o Supremo Tribunal ter mantido o artigo que criminaliza a homossexualidade.

Ainda assim, Lee afirmou que o governo está ciente de que “a maioria dos singapurenses não quer que a revogação [da lei] leve a uma mudança drástica em nossas normas sociais”, incluindo a definição de casamento e como o casamento é ensinado nas escolas.

“Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a instituição do casamento”, disse ele, lembrando que, sob a lei atual, Singapura “só reconhece os vínculos matrimoniais entre um homem e uma mulher”.

Com o anúncio deste domingo, Singapura se torna a mais recente nação asiática a tomar medidas para diminuir o impacto da discriminação contra pessoas LGBTQ+. Em 2018, a Suprema Corte da Índia derrubou uma proibição da era colonial às relações entre pessoas do mesmo sexo.