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Seis países da União Europeia, entre eles França e Alemanha, pedem para a Comissão Europeia aumentar o controle das vendas dos sites de compras on-line Temu e Shein no bloco. Alguns dos produtos são suspeitos de ser perigosos para os consumidores.
“Todos os dias, centenas de milhares de pacotes chegam às nossas casas, especialmente da China, com mercadorias que não cumprem as regras do mercado europeu”, disse o secretário de Estado da Economia alemão, Sven Giegold, antes de uma reunião nesta quinta-feira (26/9) com os seus parceiros europeus, em Bruxelas.
Num documento consultado pela AFP, a Alemanha pediu à Comissão Europeia que “tomasse todas as medidas necessárias” para “aplicar rigorosamente” a nova legislação da UE sobre serviços digitais (DSA). O texto cita riscos prejudiciais para os consumidores e concorrência desleal.
O documento menciona especificamente Temu e Shein. Além da França, o texto é apoiado pela Áustria, Dinamarca, Holanda e Polônia.
Produtos ilegais e práticas enganosas
No final de junho, a Comissão Europeia solicitou informações à Temu e à Shein, para verificar a sua conformidade com as regras europeias em matéria de defesa do consumidor. Bruxelas questionou particularmente estas plataformas de origem chinesa sobre as medidas que implementam para permitir a denúncia de produtos ilegais.
Outros pedidos dizem respeito a interfaces enganosas (“dark patterns”) que permitem manipular o comportamento dos utilizadores, a proteção de menores, a transparência dos sistemas de recomendação de produtos e a rastreabilidade dos vendedores nestas plataformas.
Estes vários pontos estão sujeitos a obrigações ou proibições no âmbito do DSA, que entrou em vigor em 17 de fevereiro. Ambas as empresas afirmaram sua vontade de cooperar com as autoridades.
Os pedidos de informação são um primeiro passo que pode levar à abertura de uma investigação formal e, em última análise, a pesadas sanções financeiras no caso de violações comprovadas nas regulamentações.
Outras plataformas na mira
Bruxelas acrescentou, respetivamente no final de abril e no final de maio, as marcas Shein e Temu à lista de gigantes digitais supervisionados diretamente pela Comissão e sujeitos a monitoramentos reforçados no âmbito da DSA. Esta lista inclui 24 plataformas principais, incluindo Amazon, AliExpress, Google Shopping, Facebook, X e Instagram.
A Shein, aplicativo fundado na China em 2012, é considerada um símbolo dos excessos sociais e ambientais da moda low-cost. A Temu, que registra um crescimento meteórico na Europa graças a uma estratégia de preços baixos, é a versão internacional do rolo compressor chinês do comércio eletrônico Pinduoduo, nascido em 2015. O site oferece uma infinidade de produtos, como vestuário, brinquedos, decoração, ferramentas e alta tecnologia.
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