Separatistas catalães apresentam em Parlamento lei pró-independência

Os partidos separatistas da Catalunha, maioritários no Parlamento regional, apresentam nesta segunda-feira (28/8) a lei que pode definir os passos para a independência dessa região da Espanha. O Juntos pelo Sim (JxS), coalizão que governa a comunidade autônoma, e os independentistas radicais da Candidatura de Unidade Popular (CUP), que apoiam o Executivo no Parlamento regional, anunciaram o projeto da chamada “Lei de Transitoriedade Nacional”.

Essa norma é a principal lei para regular o marco legal para a região se desvincular da Espanha caso ganhe o “sim” no referendo independentista previsto para 1º de outubro. Segundo a agência EFE, o governo espanhol e o Tribunal Constitucional se opõem à realização desta medida.

A lei deverá ser aprovada depois pelo Parlamento — no entanto, os partidos que a promovem não chegaram a um acordo sobre qual deve ser a data da sua aprovação.

Os integrantes do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), os mais moderados da coalizão JxS, se mostraram partidários de que a lei seja aprovada assim que for realizado o referendo, caso vença o “sim”. Já o partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e a CUP são favoráveis a que a norma seja aprovada em setembro, antes do referendo.