Portugal instalará salas de consumo assistido para usuários de drogas
Desde que a questão passou da área criminal para a de saúde pública, país teve redução de mortes por overdose e crimes relacionados a droga
atualizado
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Quinze anos depois de aprovada a descriminalização do uso de todo tipo de drogas, separando o consumo do tráfico, Portugal apresenta os melhores resultados entre os países que adotaram o modelo.
Nem o consumo aumentou, nem o país se tornou ponto de encontro de toxicodependentes de outras partes do mundo. Portugal foi pioneiro no assunto, liderado pelo médico João Goulão, atualmente diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad).
Nesta semana, o Sicad recebeu o primeiro pedido para a instalação de uma sala de consumo assistido. Essa modalidade está aprovada desde 2001 e deve sair do papel nos próximos meses.
Questão de saúde pública
Quando a questão passou da área criminal para a de saúde pública, o país assistiu a uma redução significativa de infecção por HIV entre os dependentes, de mortes por overdose e da população condenada a pena de prisão por crimes relacionados com entorpecentes.
Mas nem tudo é cor de rosa nesse universo. Ainda há muito a fazer. O balanço positivo resultou do fato de os dependentes de substâncias ilícitas deixarem de ser perseguidos como criminosos, passando a ser tratados como doentes.
Descriminalização, primeiro passo
A mudança de paradigma transformou Portugal em exemplo de boas práticas em todo o mundo. De acordo com o médico, a descriminalização foi importante e um primeiro passo para enfrentar o problema.
Mas o país avança ainda mais, apostando na redução de riscos e minimização de danos, movido pela ideia de que as drogas não se combatem com instrumentos jurídicos e policiais. Nesse contexto, inserem-se as salas de consumos assistido.
Aprovados em 2001, esses espaços não foram ainda implantados em Portugal, porque, desde a descriminalização, registrou-se queda quase vertiginosa dos consumos por via injetável.
Outros exemplos na Europa
Mas o agravamento da crise econômica no país afetou os programas de reinserção de dependentes no mercado de trabalho e de recuperação social. Assim, essa modalidade de consumo recrudesceu, o que, segundo Goulão, já justifica a implantação das primeiras salas no país.
Há 30 anos existem salas de consumo assistido na Europa, num total de 90, em nove países. Na Alemanha, há espaços mais completos onde os toxicodependentes são alimentados, podem tomar banho e lavar roupas.
Os postos também dispõem de uma clínica para cuidados gerais, internamento para quem está em tratamento de desintoxicação, cuidados que convivem com espaços diferenciados para uso de drogas injetáveis e fumadas.
Nenhum desses espaços permite o acesso de consumidores ocasionais ou que estejam usando drogas pela primeira vez. Também não podem frequentá-las quem se apresentar intoxicado ou embriagado.
