Holanda aprova polêmica lei que automatiza a doação de órgãos

O Senado holandês deu sinal verde nesta terça-feira (13/2) à polêmica lei que transforma automaticamente todos os cidadãos em doadores de órgãos, a menos que afirmem em vida e explicitamente que não desejam doar.

Os cidadãos que não mostrarem rejeição em vida, e após o envio de duas cartas de aviso para que deixem clara sua posição, serão registrados no sistema como “não objeção”.

Se os parentes tiverem “sérias objeções” e “problemas insuperáveis” com a doação dos órgãos de seu familiar, podem se opor apesar de o morto ter dado sua permissão para ser doador.

A nova Lei de Doadores foi aprovada com 38 votos a favor e 36 contra.

Os senadores que votaram contra consideraram que um Governo não pode decidir sobre os órgãos de um cidadão, enquanto outros afirmaram que esta nova lei gerará muitos custos e problemas, e nada assegura que tenha melhores resultados do que o sistema atual, que exige se registrar em vida para ser doador após o falecimento.

Este projeto, apresentado pelo democrata-cristão Pia Dijkstra durante a anterior legislatura, foi debatido por vários dias no Senado e esteve rodeado de dúvidas durante os últimos meses.

Cerca de 150 pessoas morrem a cada ano na Holanda enquanto estão na lista de espera por um fígado ou um rim, por exemplo, e as campanhas para convencer os cidadãos a se inscreverem voluntariamente como doadores não deram grandes resultados nos últimos anos.

Espera-se que as novas regras entrem em vigor 1º de julho de 2020, acompanhadas de uma grande campanha que explique aos cidadãos as mudanças.