Papa Francisco simplifica procedimentos para anulação de casamentos

O papa Francisco simplificou os procedimentos para a anulação de casamentos, incluindo uma opção rápida para os casos mais evidentes. Além disso, em sua carta papal, Francisco disse que o procedimento será gratuito.

As novas regras divulgadas pelo Vaticano nesta terça-feira (8) respondem as queixas generalizadas de que o processo de anulação, que permite que católicos divorciados se casem novamente na igreja, é longo e complicado.

Mas uma das mudanças mais significativas se assemelha a uma política temporária seguida por bispos norte-americanos na década de 1970, que os críticos têm dito ser equivalente a uma forma de “divórcio católico”.

A igreja católica não permite o divórcio. A anulação, tecnicamente conhecida como um “decreto de nulidade”, determina que é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como, por exemplo, a livre vontade, a bigamia e a abertura para ter filhos, mas também condições mais complexas, como a imaturidade psicológica.

Novas regras
As novas regras, que foram feitas com base no trabalho de um ano por uma comissão consultiva papal, eliminam a exigência de que qualquer anulação concedida por um tribunal da igreja devem ser automaticamente revista por um outro conjunto de juízes. Bispos dos Estados Unidos suspenderam efetivamente a exigência entre 1972 e 1983. Os críticos dizem que a prática levou a uma perda de controle de qualidade.

As novas regras também estabelecem um procedimento mais rápido nos casos mais evidentes, dando o aval para o bispo local conceder uma anulação em menos de dois meses. O processo de anulação nos EUA demora no mínimo um ano. A opção de “fast-track” estaria disponível nos casos em que ambas as partes concordem com uma anulação e onde a evidência para a anulação do casamento é forte.

O papa também decretou que o processo de anulação deve ser gratuito, completando um movimento que ele tinha concordado em fazer anteriormente. Tribunais da igreja nos EUA geralmente cobram centenas de dólares, além de honorários, como os custos dos advogados canônicos que representam as partes.

No decreto divulgado hoje (8), o papa disse que “o impulso para a reforma é alimentado pelo enorme número de fiéis que … muitas vezes são alienados das estruturas jurídicas da igreja”.

As reformas visam “rapidez” e “simplificação” para que “o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento de seu próprio estado não sejam oprimidos pelas trevas da dúvida por um longo período”, disse o papa Francisco.