Rainha Elizabeth assina lei que autoriza início formal do Brexit

A rainha Elizabeth II assinou nesta quinta-feira (16/3) a lei aprovada nesta semana pelo Parlamento britânico que autoriza o governo a ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa e dar início às negociações para a saída do país da União Europeia (UE), o chamado Brexit. O Royal Assent é necessário porque a monarca é a chefe de Estado do Reino Unido, apesar da rainha, que jamais se pronuncia sobre questões políticas locais, chegar a demonstrar de maneira inédita sua preferência pela permanência do país no bloco europeu.

A assinatura é um ato formal que conclui as etapas para a aprovação de uma norma. Esta lei referente ao Brexit passou pelo Parlamento nesta segunda-feira (13). Ela determina que o Reino Unido tem um prazo de dois anos para negociar os trâmites do divórcio com a UE, prazo que pode ser prorrogado se necessário.

Com a chancela da rainha, a primeira-ministra Theresa May pode iniciar a qualquer momento os trâmites, mas fontes de Downing Street acreditam que isso ocorra na última semana de março. Os britânicos aprovaram no ano passado, em referendo, a saída do país da União Europeia.

A separação é inédita e envolve uma série de questões burocráticas, financeiras, econômicas, sociais, monetárias e civis. O processo poderá se complicar ainda mais caso a Escócia decida se separar do Reino Unido. O país anunciou no início da semana que pretende convocar um plebiscito sobre sua independência.