Processos a que Trump responde podem atrapalhar posse? Entenda

O recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomará posse no cargo em 20 de janeiro de 2025. Mesmo o republicano tendo sido julgado culpado em 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais — ele ainda enfrenta mais três acusações criminais na Geórgia, Washington e Flórida.

Já durante o processo eleitoral muitos questionamentos foram levantados em torno da possibilidade de o então candidato não poder concorrer ao cargo, ou mesmo tomar posse. Nos Estados Unidos, a Constituição do país não impede candidatos a concorrerem à presidência, ainda que tenham sido condenados por um crime.

A Carta Magna dos EUA também não impede que Trump ocupe o posto de presidente, mesmo estando preso por esses crimes.

O artigo II da Constituição dos Estados Unidos determina as obrigações do Poder Executivo do país e declara que, para ser candidato ao processo eleitoral, a pessoa precisa cumprir apenas três condições: nacionalidade, residência e idade. Ou seja, é necessário que a pessoa tenha nascido nos EUA, resida no país por pelo menos 14 anos e tenha mais de 35 anos.

Na história, há precedentes de criminosos que concorreram a uma eleição presidencial nos Estados Unidos. Em 1920, o candidato do Partido Socialista Eugene V. Debs concorreu ao cargo de presidente em uma penitenciária federal de Atlanta.

Primeiro presidente condenado

Dessa forma, Trump se tornará o primeiro presidente da história dos EUA a ser considerado culpado de crimes graves. Além das condenações, o presidente eleito é réu em mais três processos.

Em Washington, ele enfrenta acusações relacionadas às ações para permanecer no poder após a eleição de 2016. Entretanto, a Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu a Trump imunidade presidencial limitada em relação aos atos cometidos enquanto ele estava à frente da Casa Branca, invalidando a sentença.

Em 28 de agosto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou mais uma acusação contra Trump por “seus esforços para anular a eleição de 2020”. O procedimento legal segue com quatro acusações criminais originalmente apresentadas ano passado.

Na Flórida, o presidente eleito enfrenta acusações por ter guardado documentos confidenciais após acabar seu mandato e deixar a residência oficial. Trump também enfrenta acusações relacionada à eleição de 2020 no Condado de Fulton, Geórgia.

Apesar disso, o presidente eleito se declara inocente de todos os crimes.