Presidente do Peru propõe antecipar eleição e encurtar mandato

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso neste domingo (28/07/2019) antecipar para julho de 2020 as eleições gerais que seriam realizadas em 2021 no país, como saída para a “crise constitucional” que enfrenta o Executivo e o Legislativo. A medida reduziria em um ano seu próprio mandato e também os dos parlamentares.

“Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, o que implica a redução do mandato parlamentar a 28 de julho de 2020. Da mesma forma, nessa reforma também se solicita a redução do mandato presidencial na mesma data”, disse Vizcarra.

O anúncio foi feito no plenário do Congresso, no fim de sua tradicional mensagem anual em comemoração ao aniversário da independência do Peru, que completa 198 anos neste domingo. O discurso chegou a ser interrompido por membros do partido fujimorista Força Popular, da oposição, tendo alguns deles, inclusive, chamado Vizcarra de “ditador”.

O presidente, que ganhou popularidade ao enfrentar com energia o desacreditado Congresso peruano, deixou claro que sua proposta deve ser ratificada em um referendo popular, após ser debatida e eventualmente aprovada no Parlamento, dominado pela oposição fujimorista.

“A voz do povo tem que ser escutada. O Peru pede com gritos por um novo começo”, declarou Vizcarra, ovacionado com aplausos por alguns parlamentares, mas rechaçados por outros.

O presidente peruano disse que “viajou o país de uma ponta a outra” e que “não há um lugar onde ele não tenha recebido pedidos para fechar o Congresso”.

“Hoje os peruanos não se sentem representados, por isso devemos, senhores congressistas, tomar conta dessa realidade. A situação tem que mudar, não queremos frear o crescimento do país”, afirmou ele, antes de reiterar que “a demanda dos cidadãos pela dissolução do Congresso é contundente”.

Em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo, Vizcarra criticou o Parlamento peruano, controlado pela oposição, por impor “obstáculos” aos projetos de reforma política que têm sido enviados pelo governo na tentativa de combater a corrupção.

O último conflito entre os dois poderes foi causado pela recusa do Congresso em aprovar uma reforma constitucional que visava acabar com a imunidade parlamentar.

Segundo a Constituição, Vizcarra não pode se candidatar nas próximas eleições, e já afirmou diversas vezes que não tem intenção de buscar fazê-lo.

O próximo pleito presidencial e parlamentar deveria ser realizado em abril de 2021, e o atual mandato do Executivo e do Legislativo terminaria em 28 de julho de 2021.

Vizcarra, de 56 anos, chegou ao poder há 16 meses, após a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), investigado por suspeita de participar de um grande esquema de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht. Kuczynski foi pressionado pelo Congresso peruano repetidas vezes, até ser forçado a renunciar.