Premiê de Israel adia reforma do Judiciário após protestos históricos

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira (27/3) que decidiu adiar o polêmico projeto de reforma do Judiciário, que ocasionou uma grave crise institucional e uma onda de protestos sem precedentes em território israelense.

A decisão foi confirmada após a maior central sindical do país divulgar que faria uma greve histórica contra a aprovação do projeto de lei do governo. Netanyahu defendeu que o adiamento é justificado por uma  “vontade de se alcançar um consenso” sobre a proposta do governo.

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Há mais de 8 semanas, Israel vive uma espiral de tensão histórica, em razão de uma série de reformas propostas pelo premiê. A determinação em questão determina, entre outros pontos, que o Parlamento pode alterar decisões do Tribunal Supremo do país, o que resultaria em uma subordinaçao do Judiciário ao Parlamento e colocaria em cheque a democracia israelense.

Apesar do adiamento, o primeiro-ministro deixou claro que o projeto não foi abandonado. Segundo ele, o período será usado para vencer a “minoria do país que pretende dividir a nação”.

Netanyahu  voltou ao poder pela terceira vez em 29 de dezembro de 2022, apenas um ano após deixar a cadeira de premiê. Ele ocupou o cargo de 1996 a 1999; de 2009 a 2021; e, agora, desde o fim de 2022.

Com a popularidade até então alta, o “rei Bibi”, como foi chamado pela imprensa internacional no ano passado, vem sendo desidratado pela reprovação da população devido aos recentes acontecimentos.

Projeto de lei contra deposição

O parlamento de Israel aprovou, na última quinta-feira (23), uma lei que diminui as chances de um primeiro-ministro do país ser deposto do cargo, como parte do plano de reforma judicial proposto por Benjamin Netanyahu. As medidas vêm causando uma série de protestos no país

Por 61 a 47 votos, o Knesset (parlamento israelense) aprovou o projeto, no qual fica determinado que o primeiro-ministro do país só poderá ser visto como inapto para o cargo por incapacidade física ou mental, declarada por ele mesmo ou por dois terços de seu gabinete. No segundo caso, a decisão ainda precisa ser aprovada por dois terços do parlamento israelense.

Com a nova legislação, a Justiça do país ainda fica impedida de julgar pedidos de destituição do cargo de um primeiro-ministro do país. “Uma decisão ou ordem emitida por um tribunal nesse sentido será desprovida de autoridade e inválida”, informa um comunicado divulgado pelo governo de Israel.