TSE autoriza PF a coletar provas contra chapa de Dilma e Temer
Segundo técnicos do tribunal, essa parte de produção de provas é demorada, sendo que cada uma das diligências nas empresas citadas que prestaram serviço para a campanha presidencial levaria uma semana
atualizado
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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quatro ações que pedem a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, autorizou que a Polícia Federal faça diligências e colete provas para embasar os processos.
Nesta fase devem ser ouvidos delatores da Lava Jato e iniciadas perícias solicitadas pelo PSDB, além de outras diligências. Entre os pedidos, estão perícia contábil nas gráficas Editora Atitude (a mesma que Sérgio Moro já havia quebrado o sigilo, meses atrás); Gráfica VTPB Ltda; Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda, que trabalharam para a campanha de Dilma e Temer.
Por ora, entendo que o momento processual, à luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito à produção da prova (cujo conteúdo ainda não é suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e não seu cerceamento.
Maria Thereza
Segundo técnicos do tribunal, essa parte de produção de provas é demorada, sendo que cada uma das diligências nas empresas citadas que prestaram serviço para a campanha presidencial levaria uma semana.
Essas ações serão feitas na chamada AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). Além desse processo, Dilma e Temer são alvos de outros três que pedem a perda de seus mandatos. A oposição, puxada pelo PSDB, defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.
Depoimentos
Maria Thereza também autorizou os depoimentos de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, do executivo da Camargo Corrêa Eduardo Leite, do empreiteiro Ricardo Pessoa, do operador Hamylton Padilha, do lobista Julio Camargo, do lobista Zwi Skornicki e do ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Marcelo Neri.
Ela pediu também que sejam compartilhadas com o TSE as delações dos executivos da Andrade Gutierrez.
Análise do processo
Ministros mais otimistas dizem que daria para tentar analisar os processos em novembro, mas outros avaliam que o caso só chegará ao plenário do TSE no início de 2017. Isso porque em setembro, a ministra Maria Thereza deixa o tribunal e a relatoria dos processos deve ficar com o ministro Herman Benjamin. A troca pode impactar na tramitação dos processos.
Se for aprovado o impeachment da presidente Dilma e Temer chegar à Presidência, o peemedebista deve herdar as ações de cassação. (Informações da Folha de S. Paulo, estadao.com e de O Globo)
