“Trump usará todos os meios legais pelo veto migratório”, diz vice

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usará “todos os meios legais a sua disposição” para restaurar o veto migratório aos refugiados e aos cidadãos de sete países, bloqueado desde sexta-feira (3/2) por um juiz federal. Quem afirma é o vice-presidente americano, Mike Pence, neste domingo (5).

“Vamos ganhar esta batalha”, assegurou Pence em uma entrevista à emissora de televisão Fox News. “Seguiremos usando todos os meios legais a nossa disposição para suspender essa ordem (do juiz que bloqueou o veto migratório) e dar os passos necessários para proteger nosso país”, ressaltou.

O governo de Trump iniciou no sábado (4) um processo de apelação da decisão do juiz federal James Robart, que na sexta havia bloqueado temporariamente o veto migratório que há mais de uma semana impedia a entrada no país de refugiados e dos cidadãos de Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.

Justiça
O Executivo pediu à Corte de Apelações do 9º Distrito, com sede em San Francisco, Califórnia, que restaurasse imediatamente o veto migratório bloqueado pelo tribunal inferior. Mas nesta madrugada a Corte se recusou fazê-lo e pediu ao governo e aos litigantes — os estados de Washington e Minnesota, contrários à ordem de Trump — que lhe apresentem o mais rápido possível argumentos sobre sua posição para decidir sobre o caso.

“O juiz (Robart) tomou a decisão incorreta”, afirmou Pence, que considerou “frustrante” que o magistrado interferisse na “autoridade” do presidente dos EUA de “tomar decisões no que se refere à segurança nacional”.

No entanto, Pence reconheceu, em outra entrevista à emissora ABC News, que o juiz federal “certamente” tinha autoridade de decidir sobre o decreto de Trump se assim desejasse, dada a separação de poderes nos EUA.

Trump pareceu questionar a autoridade do magistrado ao chamá-lo de “suposto juiz” e acusá-lo de “arrebatar do país a capacidade de aplicar a lei”, em mensagens publicadas no sábado em sua conta oficial no Twitter. “Acredito que os americanos estão muito acostumados a que o presidente diga o que pensa muito diretamente”, disse Pence ao ser questionado sobre as críticas de Trump ao juiz.

Segundo analistas legais, é provável que a batalha sobre o veto migratório de Trump acabe relativamente em breve na Corte Suprema. “Não tenho nenhuma dúvida que este caso chegará ao Supremo”, afirmou a senadora democrata Dianne Feinstein à Fox News.