Suprema Corte dos EUA aprova veto migratório de Donald Trump

A proposta de veto migratório definida pelo governo de Donald Trump foi aceita pela Suprema Corte dos EUA. As autoridades deram aval para que a proibição seja instaurada contra a entrada, em território americano, de cidadãos de seis países de maioria muçulmana – Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade –, além de Coreia do Norte e Venezuela. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, em setembro, com o vencimento dos 90 dias de validade do seu veto migratório inicial, Trump estendeu as restrições iniciais a Chade, Venezuela e Coreia do Norte – com os últimos dois, os Estados Unidos vivem em clima de elevada e crescente tensão diplomática. Os outros países afetados são Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen – da lista original, apenas o Sudão foi retirado.

A Corte havia autorizado em junho a validade parcial, por três meses e de forma restrita, do decreto migratório, excluindo da proibição pessoas que comprovassem vínculos com os EUA – como propostas de emprego e estudo, e familiares próximos. Os juízes da Suprema Corte concordaram que algumas pessoas dos países banidos por Trump deveriam ser autorizadas a ir para os Estados Unidos, contanto que tenham o que o tribunal chamou de “um relacionamento de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos EUA”.

De acordo com o texto, a deliberação detalhou algumas categorias de estrangeiros que podem entrar no país: pessoas que tenham “relacionamento familiar próximo” com alguém nos Estados Unidos, estudantes admitidos em alguma universidade americana, trabalhadores com oferta de emprego nos EUA e conferencistas convidados para eventos no país.

Desde que a ordem executiva foi assinada por Trump, os tribunais dos EUA vêm tentando limitar o seu alcance. Em setembro, uma corte de apelação definiu que avós, tios e primos de residentes legais do país deveriam ser isentos da proibição, e o Departamento de Justiça optou por não recorrer da decisão.

O Globo afirma que o decreto mira nas nações que, segundo autoridades do Departamento de Segurança Interna, se recusaram a compartilhar com os EUA informações sobre os históricos criminais ou relacionados a terrorismo dos seus passageiros ou, então, não tomaram determinadas precauções de segurança, como a emissão de passaportes eletrônicos com informações biométricas dos viajantes.