Saiba o que acontece se Donald Trump se recusar a sair da Casa Branca

Assim como indicaram as projeções, Joe Biden é o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos deste ano. O atual mandatário, Donald Trump, ainda não aceitou sua derrota e segue alegando fraude na contagem de votos. O republicano, inclusive, não mostra sinais de que pretende deixar o cargo. O presidente tem até 20 de janeiro para sair da Casa Branca, e a recusa pode causar problemas ao político.

A posse de Biden acontece em 20 de janeiro e, até lá, Trump ainda é o presidente dos Estados Unidos. Caso ele se recuse a deixar o cargo a partir dessa data, o republicano pode ser tirado da Casa Branca à força. No entendimento de especialistas, o antecessor ao presidente empossado não pode permanecer nem mais um segundo na Casa Branca depois do meio-dia da data de posse, caso não seja ele o nomeado presidente pelo Colégio Eleitoral do país.

Segundo Rodrigo Becker, advogado da União, a Lei Federal americana não possui dispositivos legais prevendo esse tipo de cenário. Porém, ele recorda que o mandato do atual presidente vai até o dia 20 de janeiro, e qualquer ação do mandatário após essa data não possui validade.

“A única chance de um presidente americano permanecer no poder após a data limite do mandato é declarando inconstitucional a Vigésima Emenda, o que é praticamente impossível”, diz.

Becker também lembra que mesmo na hipótese da eleição ser invalidada, o mandato de Trump não é prorrogado. O cargo seria declarado vago, sendo ocupado pelo presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, atualmente exercido pela democrata Nancy Pelosi, até a definição do imbróglio.

Um dia após o anúncio da vitória de Biden, Trump ainda não fez seu discurso reconhecendo a derrota. Mesmo que ele não seja obrigado, o ato é mal visto na política e seria a primeira vez na história dos Estados Unidos. Segundo a CNN americana, Trump não promete uma transição pacífica, apesar de ser obrigatória por lei no país e já estar sendo tocada pelo alto escalão da Casa Branca.

Na sexta-feira (6/11), o porta-voz da campanha de Joe Biden, Andrew Bates, engrossou o discurso contra Trump, afirmando que caso o democrata vencesse – como ocorreu – e o presidente se recusasse a aceitar a derrota, o republicano poderia ser escoltado para fora da sede oficial da presidência dos EUA.

“O governo dos Estados Unidos é perfeitamente capaz de escoltar invasores para fora da Casa Branca”, disse Bates em comunicado.

A partir de 20 de janeiro, Donald Trump se torna um cidadão civil novamente, o que pode levá-lo até a perder sua conta no Twitter, rede social que o mandatário adotou como veículo oficial de seu mandato.

Recontagem de votos

A apuração dos votos, que levou 90h, é considerada uma das mais demoradas da história, em função dos 60 milhões de votos não presenciais. A modalidade se tornou popular devido à pandemia do novo coronavírus.

Trump tem até 20 de janeiro para reverter a situação. Ele entrou com pedidos judiciais para recontagem de votos em alguns estados, alegando fraude na contagem de votos antecipados. Caso a Justiça decida intervir em algum dos estados postos sob suspeita por Trump, o processo eleitoral passará a depender de uma batalha judicial. O reconhecimento político do vencedor só acontece, na verdade, no dia 6 de janeiro, pelo Congresso.

Nos EUA, como não há um órgão eleitoral central, por tradição, quem tem informado os vencedores em cada estado antes do anúncio oficial são as grandes redes de televisão e os grupos de comunicação, como as agências de notícia globais, as redes de TV CNN e Fox e os jornais The New York Times e The Washington Post. (Com agências)