Rainha Elizabeth suspende parlamento, após pedido do primeiro-ministro

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve nesta quarta-feira (28/08/2019) autorização da rainha Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento do Reino Unido por cinco semanas. A manobra é vista como uma tentativa de bloquear esforços de deputados que não desejam a saída do país da União Europeia (UE), chamada de Brexit, sem um acordo com Bruxelas.

Dessa forma, o Parlamento britânico não vai se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os trabalhos só serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre após uma cerimônia chamada “o discurso da rainha“. Foi esse discurso que Johnson pediu para que a rainha adiasse.

Ao explicar a medida aos deputados, Johnson afirmou que a manobra faz parte de um desejo de seu governo de “desenvolver uma ambiciosa e ousada agenda legislativa” após o Brexit.

A atual data para o Brexit está prevista para 31 de outubro, e Johnson vem declarando repetidamente que uma saída sem acordo (o “no deal”) é uma possibilidade.

A data de retorno do Parlamento também ficou bastante próxima de uma reunião do Conselho Europeu para discutir o Brexit, marcada para 17 e 18 de outubro. A reunião é vista como um momento-chave para que o governo consiga um novo acordo de última hora com os europeus.

Oposição
A manobra foi criticada pela oposição trabalhista e por John Bercow, o presidente da Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil). Bercow, que geralmente não comenta assuntos do governo, classificou a medida como uma “aberração constitucional”. “É óbvio que o propósito dessa suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra com seu dever de definir o rumo do país”, completou.

O deputado trabalhista Clive Lewis, por sua vez, disse que a polícia terá que retirá-lo à força do Parlamento. Já Plaid Cymru, do Partido Nacionalista Galês, disse que os planos do premiê “são profunda e fundamentalmente antidemocráticos”.

Na prática, o pedido de Johnson vai prorrogar um recesso de pelo menos duas semanas que já estava previsto para ocorrer em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos.

Mas a suspensão dos trabalhos do Parlamento, apesar de não ser incomum após a realização de eleições legislativas, é menos habitual em outros períodos. A última suspensão com base no adiamento do discurso da rainha, em 2016, não passou de 13 dias úteis de trabalho dos deputados. Já a nova manobra de Johnson deve somar 23 dias úteis de suspensão, a mais longa desde 1945.

O governo Johnson afirma que a suspensão não vai trazer prejuízos para o debate do Brexit, mas a oposição comparou a medida com um golpe. “Não se enganem, este é um golpe peculiarmente britânico”, disse John McDonnell, o segundo homem mais poderoso do Partido Trabalhista.

Já o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, enviou uma carta à rainha Elizabeth II para expressar preocupação em relação aos planos de Johnson e pediu à monarca uma reunião privada para abordar o assunto, o que também foi feito pela líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson.

“Protestei nos termos mais fortes em nome do meu partido e de todos os outros partidos que vão se unir para dizer que suspender o Parlamento não é aceitável”, disse Corbyn. “O que o primeiro-ministro está fazendo é uma espécie de assalto à democracia para forçar uma saída da União Europeia sem acordo.”

O anúncio da manobra também ocorre pouco depois de as lideranças dos partidos de oposição concordarem em se unir para tentar impedir um Brexit sem acordo.

A nova agenda parlamentar deve pressionar ainda mais a oposição trabalhista a apresentar uma moção de censura contra Johnson, ou apresentar iniciativas para bloquear a possibilidade de um Brexit sem acordo, durante a primeira semana de setembro, quando o Parlamento ainda vai estar funcionando.

Repercussão
A manobra de Johnson, nesta quarta-feira, levou a libra esterlina a uma nova desvalorização, de quase 1% frente ao dólar.

Apesar das reações negativas no Reino Unido, a suspensão do Parlamento foi elogiada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Boris é exatamente o que o Reino Unido tem procurado e ele vai provar que é muito bom”, escreveu o americano no Twitter.

Por outro lado, o coordenador do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, comentou que a decisão de Johnson “provavelmente não ajudará uma futura relação estável entre o Reino Unido e a UE”.