Plano antiterrorismo do presidente da França limita direito de culto

O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, propôs nesta quinta-feira (22/6) a expansão definitiva dos poderes das autoridades francesas para combater o terrorismo. O plano consolida medidas adotadas desde que se decretou estado de exceção no país, após os atentados que mataram 130 pessoas em novembro de 2015. Macron conta com ampla maioria para aprovar o projeto no Congresso, criticado por limitar liberdades civis.

Entre as medidas está a possibilidade de fechar temporariamente lugares de culto que promovam o extremismo e estimulem a violência. Segundo o jornal Le Monde, a incitação ao ódio e à discriminação não são suficientes para a clausura de um templo.

O projeto também retira alguns poderes de supervisão de juízes e dá a policiais mais autonomia para agir sem autorização judicial. Por exemplo, abre a possibilidade de detenções ou prisão domiciliar para garantir à polícia acesso a equipamentos eletrônicos de suspeitos. Outra prerrogativa dada aos agentes é o isolamento de áreas em torno de eventos esportivos e culturais.

O jornal conservador Libération foi um dos maiores críticos do projeto. A publicação acusa o governo de já usar parte dessas medidas para fins não relacionados à luta contra o terror, como controle de manifestações e protestos, bem como a gestão de ondas migratórias. Organizações como Human Rights Watch e Anistia Internacional também criticaram o projeto.

A proposta surge após uma série de tentativas de ataque em Paris e Bruxelas e atentados no Reino Unido, todos conduzidos por militantes que se diziam simpatizantes do grupo terrorista Estado Islâmico. No total, 239 pessoas foram mortas nos últimos dois anos, vítimas de ataques terroristas.

Antes de sua eleição, no mês passado, Macron disse que poderia buscar uma nova abordagem para combater o terrorismo. Na época, ele reconheceu também que a longa colonização francesa na Argélia — 132 anos — envolveu “crimes contra a humanidade”.

Por suas declarações, sua oponente Marine Le Pen, da ultradireitista Frente Nacional, o tachou de fraco no combate a radicais islâmicos. Na França, 7% da população é muçulmana. Diante de líderes islâmicos, Macron estimulou esta semana a formação de imãs na França, o que, segundo ele, garantiria que tivessem “os valores do país”.

Analistas acreditam que a expansão dos poderes do Estado pode ser útil para desmantelar planos terroristas, mas perde a eficácia à medida que os militantes encontram novas formas para evitar a detecção. O estado de exceção francês expira em 15 de julho, mas o presidente já pediu para que ele seja renovado até novembro. A partir de então, passaria a vigorar o projeto divulgado na quinta.

Síria
Ainda na quinta-feira, Macron oficializou nova “realpolitik” francesa para a Síria, decretando o fim de uma diplomacia que estabelecia como prioridade a saída do presidente Bashar Assad. Em entrevista a oito jornais europeus, Macron esclareceu seu posicionamento.

“A destituição de Assad não é uma condição para tudo porque ninguém me apresentou seu sucessor legítimo.” A declaração foi recebida como um balde de água fria entre os opositores sírios, que contavam com o apoio da França para derrubar Assad.