Parlamento britânico dá sinal verde para início do Brexit

No dia em que o Parlamento autorizou o governo da primeira-ministra britânica, Thereza May, a iniciar o processo de separação da União Europeia, a chefe de governo da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou que proporá já na próxima semana a organização de um novo referendo sobre a independência da Escócia.

A decisão do governo de Edimburgo foi uma reação ao início iminente das negociações do chamado Brexit. Em setembro de 2014, um referendo foi vencido pelo “não” à separação, mas a confirmação da ruptura entre Londres e Bruxelas pode inverter essa tendência, segundo pesquisas de opinião.

O jogo de forças entre Londres e Edimburgo ficou claro nesta segunda-feira, quando os deputados e senadores britânicos votaram o projeto de lei que autorizou o governo de May a ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, dando início formalmente ao divórcio em relação à UE.

Já aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Comuns (Câmara Baixa) no início de fevereiro, o projeto foi emendado pela Câmara dos Lordes (Câmara Alta) e retornou nesta segunda-feira às duas Casas para votação final.

O resultado foi uma vitória para a premiê, já que as duas emendas que previam a proteção dos cidadãos europeus no Reino Unido e o direito de veto do Parlamento aos acordos negociados com Bruxelas durante o Brexit foram rejeitados – por 335 votos contra 287 e 331 votos contra 286, respectivamente.

Com a aprovação das duas Casas, nesta segunda-feira, Downing Street, a sede do poder britânico, ficará livre para acionar a qualquer momento a cláusula de ruptura, dando início oficial ao Brexit. Mas a tendência é que May só acione o Artigo 50 no final do mês, após as cerimônias de aniversário dos 60 anos do Tratado de Roma, acordo fundador da Comunidade Europeia.

A vitória política de May, no entanto, lançou imediatamente o novo desafio dos escoceses, que pedirão ao Parlamento Britânico que lance os procedimentos de autorização de um novo referendo, a ser realizado no final de 2018 ou no início de 2019 – no momento em que as negociações do Brexit estarão próximas do fim.

“Se não fizermos nada, nossos temores sobre um Brexit duro se materializarão, e será tarde demais para que a Escócia escolha uma via diferente”, argumentou a líder escocesa Nicola Sturgeon, em discurso realizado na residência oficial de Bute House, em Edimburgo. “Isso não seria justo.”

A decisão de Sturgeon deverá ser homologada pelo Partido Nacional Escocês (SNP), que realizará um congresso no próximo final de semana. Com a maioria no Parlamento escocês, os nacionalistas podem solicitar a realização do referendo, o que abrirá uma nova queda de braço entre Londres e Edimburgo.

A disputa entre as duas capitais se dá pelo fato de que a maioria dos escoceses votou contra o Brexit, 62%, enquanto 52% dos britânicos que votaram pelo rompimento. Além de não aceitar deixar o Espaço Econômico Europeu (EEE), o eleitorado escocês é francamente pró-U. Os líderes da Escócia correm contra o tempo para se separara e tentar permanecer no bloco.