Missouri proíbe aborto após 6 semanas de gestação, sem exceções

O governador Mike Parson, do Missouri (EUA), sancionou nesta sexta-feira (24/05/2019) uma lei que proíbe abortos após oito semanas de gestação. Após a decisão, o estado norte-americano se junta a outros 10 que adotaram as normas. As informações são da Folha de S. Paulo.

As leis do Missouri autorizam o aborto até o fim do segundo mês de gestação, um período considerado muito curto por ativistas que defendem a prática. Segundo eles, a descoberta da gravidez pode ocorrer após o prazo estimado. Não há nenhuma exceção para os casos de estupro ou incesto.

A partir de agora, médicos que realizarem o procedimento em mulheres que tenham passado do tempo estimado pela lei da gravidez estarão sujeitos a condenação por crime grave. Já a mulher que busca o aborto responderá à acusação penal.

Ao sancionar a lei, o governador Mike Parson afirmou que as regras são “uma forte mensagem para a nação de que, aqui em Missouri, nós sempre apoiaremos a vida, protegeremos a saúde das mulheres e defenderemos os nascituros”.

“Vamos chamar isso pelo o que é de verdade: um veto quase total a abortos seguros”, diz Leah Boersig, presidente da seção estadual da Organização Nacional para Revogação de Leis Anti-Aborto. “As normas roubam das mulheres o direito de tomar decisões profundamente pessoais sobre seus próprios corpos, vidas e futuro”, completou.

Em 1973, o aborto foi legalizado em uma decisão da Suprema Corte. Desde então, o assunto gera comoção nos norte-americanos. Porém, segundo as regras do país, estados têm amplo espaço para adotar legislação própria sobre o procedimento.

Por causa do precedente legal da Suprema Corte, os estados não podem proibir totalmente a prática. Por isso, têm adotado legislações cada vez mais restritivas, tornando o aborto praticamente ilegal.