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França: após protestos, presidente renuncia a pensão vitalícia

Macron anunciou também que não fará parte do Conselho Constitucional, cargo remunerado ao qual ascendem os ex-chefes do governo francês

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O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo (22/12/2019) a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio ocorre em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na França.

Em comunicado oficial, Macron anunciou também que não fará parte do Conselho Constitucional, cargo remunerado ao qual ascendem os ex-chefes do governo francês.

O presidente, que fez 42 anos nesse sábado (21/12/2019), rejeitou beneficiar-se de uma lei de 1955 pela qual os chefes de governo recebem, ao deixar o cargo, pensão vitalícia equivalente ao salário de um conselheiro estatal, em torno de 6.220 euros por mês.

“Trata-se de [uma questão de] exemplaridade e coerência”, diz o presidente no comunicado oficial.

Novo regime
Macron assegurou que, de agora em diante, a lei não se aplicará a nenhum futuro presidente e que, em seu lugar, será criado um sistema diferenciado no regime universal de pensões por pontos que está sendo negociado atualmente.

O projeto de reforma da previdência em negociação na França, que pretende acabar com os 42 diferentes regimes de aposentadoria existentes hoje, provocou manifestações de protesto e greve no setor de transportes desde o dia 5 deste mês, paralisando parcialmente o país.

A falta de acordo entre os sindicatos indica que não haverá trégua nos feriados de Natal e ano-novo.

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