Entenda como a Suprema Corte dos EUA pode mudar o rumo das eleições

Em um cenário praticamente sem horizontes, uma vez que Joe Biden tem ficado cada dia mais perto de se tornar o 46º presidente dos Estados Unidos, o atual mandatário e candidato republicano, Donald Trump, tem apelado à Justiça em uma tentativa de anular votos e se reeleger.

Nessa quinta-feira (5/11), Trump publicou uma série de mensagens via Twitter em que alegou, até então sem apresentar provas, que os democratas teriam fraudado as eleições presidenciais deste ano. “Parem a contagem”, exclamou o atual chefe do Executivo estadunidense.

O magnata americano prometeu também acionar a Justiça em todos os estados em que Joe Biden foi declarado vencedor. O candidato democrata tem 253 de 270 delegados necessários. Para ser eleito, basta que as projeções se mantenham favoráveis, pelo menos, em Nevada e Arizona.

Por outro lado, quatro estados seguem indefinidos: Alaska, Geórgia, Carolina do Norte e Pensilvânia. Trump tem vantagem em todos eles, apesar de a diferença para Biden ficar cada vez menor à medida que se contam os votos enviados via correio, mas ainda é preciso mais delegados.

Dessa maneira, o foco das eleições norte-americanas tem se afastado dos colégios eleitorais e se aproximado dos Tribunais de Justiça. As campanhas de ambos os candidatos, inclusive, começaram a pedir doações financeiras para fundos de apoio à “batalha legal” que tem se desenrolado.

Ao Metrópoles, o cientista político e sócio-diretor da consultoria Arko Advice, Lucas de Aragão, avalia que a tentativa de Donald Trump de apelar à Suprema Corte para tentar ganhar as eleições presidenciais de 2020 faz parte, segundo ele, de uma “narrativa” do republicano.

“Ele tem direito de acionar a Justiça caso se sinta lesado, mas o que decidirá o futuro dele são os fatos, as provas concretas, e não uma narrativa”, explica o cientista político.

Os primeiros resultados não foram todos favoráveis para o atual presidente. O republicano perdeu processos judiciais nos estados de Michigan e da Geórgia – onde Trump tem uma pequena vantagem de 9 mil votos –, porém ganhou uma ação pouco significativa na Pensilvânia.

Em Michigan, os republicanos pediam “acesso significativo” à contagem de votos, mas o juiz indeferiu a ação, pois as urnas já haviam sido apuradas. Na Geórgia, a defesa do norte-americano alegou que cédulas teriam sido aceitas após às 19h de terça-feira (3/11), o que não foi provado.

Por sua vez, um outro juiz deu a vitória à campanha de Trump e obrigou autoridades da Filadélfia, na Pensilvânia, a permitir que observadores republicanos assistissem à contagem a dois metros de distância – inicialmente, eles haviam sido mantidos a cerca de seis metros de distância.

“O recurso na Pensilvânia não vai ter nenhuma relevância para o resultado, mas é uma vitória simbólica para Trump”, explica o advogado Erico Carvalho, sócio da Advocacia Velloso. Outra ação que corre na Pensilvânia, contudo, pode ser decisiva para a campanha de Trump.

No estado, a legislação determina que a contagem dos votos deve ser feita até às 20h do dia das eleições, mas a Suprema Corte da Pensilvânia abriu exceção por causa da pandemia e decidiu que a comissão aceitasse células recebidas até esta sexta-feira (6/11), desde que enviados na terça (3/11).

A decisão da Suprema Corte dos EUA foi proferida no dia 17 de setembro e desde então Trump tem previsto “fraudes” na Pensilvânia, que vale 20 delegados para o candidato vencedor. O estado tem 89% das urnas apuradas e Biden tem se aproximado do rival em meio à contagem.

Erico Carvalho explica que, caso os votos no estado da Pensilvânia sejam decisivos e a Suprema Corte decida analisar possível recurso a ser apresentado pelo partido Republicano, a definição das eleições deve se arrastar ao longo das próximas semanas.

“Isso leva tempo. Se o partido Republicano decidir recorrer, não vai acabar nesses próximos dias”, avalia o advogado, que é mestre em direito pela Columbia Law School, de Nova York. “Mas a decisão da Suprema Corte, nesse caso, pode mudar o rumo das eleições”, afirma.

“As chances de Trump diminuem consideravelmente caso Biden vença com diferença ampla, com mais de um estado de diferença. Neste caso, Trump teria que vencer batalhas locais em múltiplos estados. Se o democrata vencer por um estado, digamos, Pensilvânia, o argumento pode se fortalecer”, completa Lucas de Aragão.

Em 2000, por exemplo, a Suprema Corte da Flórida determinou a recontagem de 9 mil votos que haviam dado uma vitória apertada a George Bush, na disputa com Al Gore. Somente após 36 dias de indefinição, a Suprema Corte dos EUA acolheu recurso do partido Republicano e impediu a recontagem, confirmando a vitória de Bush.

Existe um temor de que a Suprema Corte seja favorável à tese de Trump. Isso porque seis dos nove membros que a compõem são conservadores. Além disso, o voto decisivo pode cair nas mãos de Amy Coney Barrett, recém-nomeada por Trump para a vaga de Ruth Bader Ginsburg.

“Apesar de ter se recusado a apreciar o recurso do partido Republicano antes do dia das eleições presidenciais, os juízes Samuel Alito, Neil Gorsuch e Clarence Thomas ressaltaram que o recurso ainda pode ser analisado pela Suprema Corte após as eleições”, relembra Erico Carvalho.

De acordo com o advogado, os três juízes – todos eles conservadores – ressaltaram nos votos que a decisão da Suprema Corte da Pensilvânia “provavelmente ofende a Constituição Federal” e que “pode levar a sérios problemas pós-eleitorais”.