Convidada por Bolsonaro, Añez, da Bolívia, não virá ao Mercosul

Enviada especial a Bento Gonçalves (RS) – A presidente interina da  Bolívia, Jeanine Añez, não participará da reunião da cúpula do Mercosul que se realiza nesta quarta-feira (04/12/2019) e quinta-feira (05/12/2019) em Bento Gonçalves (RS). Como presidente temporário do Mercosul, o governo brasileiro enviou o convite e aguardava a presença de Añez.  Ela assumiu a presidência do país no último dia 12 de novembro, após a renúncia de Evo Morales e de sua saída para o exílio no México.

Segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais da América Latina, o convite foi enviado à autodeclarada presidente do país.

Esta não é a primeira viagem cancelada por Añez. Uma semana após assumir o cargo, ela também deixou de realizar viagens dentro da Bolívia por temer atentados, segundo informações prestadas por membros do próprio governo boliviano, em La Paz.

De acordo com o embaixador brasileiro, a Bolívia foi convidada por ser um dos países associados do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Bolívia, no entender do governo brasileiro, ainda tem uma posição acima dos demais países associados, como Chile, Peru, Colômbia e Equador, por ser um Estado em adesão ao grupo, ou seja, a caminho de se tornar membro do grupo.

Na cúpula, o governo da Bolívia será representado pela nova chanceler do país, Karen Longaric, que tem um posicionamento bastante alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, de aproximação com os Estados Unidos, prioritariamente, e de total afastamento com a Venezuela.

“Golpe”
Reeleito em primeiro turno para seu quarto-mandato, Evo renunciou em meio a pressões de manifestações populares e das Forças Armadas. Ele se considera vítima de um golpe.

O governo brasileiro, no entanto, foi o primeiro a reconhecer o governo de Añez, que após assumir o poder, convocou novas eleições. Já o Uruguai não reconhece o governo de Añez como legítimo e aponta que houve um golpe contra Evo.

De acordo com Costa e Silva, tanto o Uruguai, como Argentina e Paraguai concordaram com os convites enviados. “Demos ciência aos nossos sócios de como iríamos proceder e chegamos a um entendimento sobre a melhor maneira”, disse o embaixador no início da semana.

Na reunião, apenas o atual presidente da Argentina, Maurício Macri, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez estarão presentes. Todos os países da América do Sul foram convidados, com exceção da Venezuela.

Macri, no entanto, deixa de presidir o país no próximo dia 10 de dezembro, quando transmitirá o cargo para Alberto Fernández, político de centro-esquerda, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner.

O Uruguai será representado por sua vice-presidente, Lucía Topolansky. O presidente Tabaré Vázquez está se tratando de um câncer, não poderá comparecer por questões de saúde. Vázquez também está de saída do cargo. Em 1º de março passará a Presidência do Uruguai a Luis Lacalle Pou, candidato de centro-direita.

Também não há previsão de que representantes dos governos eleitos na Argentina e no Uruguai enviem representantes a Bento Gonçalves. Nem Fernandez, nem Luis Lacalle Pou foram convidados a comparecerem ao encontro que ocorre no Vale dos Vinhedos.

Tarifa comum
Com isso, as decisões tomadas no encontro, considerado esvaziado devido a fase de transição de governos de depois países do bloco, não contarão com quem, de fato, governará Argentina e Uruguai.

A grande polêmica é a questão da tarifa comum. Até o momento, os governos do Brasil e da Argentina concordavam com a redução, no entanto, discordavam sobre qual o ritmo da derrubada da tarifa. O Brasil queria uma redução mais rápida. Já a Argentina, negociava uma redução mais gradual, que durasse mais quatro anos.

Faltava convencer seus pares do Uruguai e do Paraguai a baixar de modo substancial a tarifa externa comum.

Já o argentino Alberto Fernández tem posição divergente de seu antecessor e também do governo brasileiro. Ele considera a taxa necessária para proteção dos produtores nacionais e, durante a campanha, fez um discurso mais protecionista da indústria nacional argentina.

A eventual redução da tarifa também é preocupação de produtores de trigo brasileiros, principalmente do Rio Grande do Sul e do Paraná, estados que dividem o posto de maior produtor de trigo do país. Eles consideram que a medida gerará uma concorrência desleal, visto que a Argentina é também um grande produtor e exportador para o Brasil.

Acordos
Um dos anúncios a serem feitos em Bento Gonçalves é a conclusão de uma acordo de reconhecimento mútuo de indicações geográficas, um tema de grande importância, na avaliação do governo, nas negociações com os europeus.

“A partir deste acordo nós vamos ter protegida a indicação geográfica Vale dos Vinhedos, ou do Queijo Canastra, ou Cacau do Sul da Bahia, Café do Cerrado”, exemplificou.

“Esse reconhecimento é intra Mercosul. É para se garantir que uma determinada marca de valor seja respeitada dentro do bloco e evite que uma empresa de outro país use indevidamente uma marca que é de um dos países do Mercosul”, explicou.

Também serão celebrados acordos para facilitação do transporte de produtos perigosos e sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais, entre outros.

Deverão ser adotadas, durante a Cúpula, declarações presidenciais sobre desenvolvimento sustentável, turismo e combate a ilícitos transnacionais e à corrupção.

Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o MERCOSUL e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.