Catalunha x Espanha: o que é verdadeiro e o que é falso?
Enquanto governo catalão promete anunciar independência, rei classifica referendo como “deslealdade inadmissível”
atualizado
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Formação política
“O Tribunal Constitucional não é formado por juízes, mas por pessoas escolhidas pelos partidos políticos”
Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat em entrevista à SER em 15/9
EXAGERADO
O Tribunal Constitucional da Espanha é composto por 12 membros. Atualmente, seis são ministros do Supremo Tribunal, um vem da Procuradoria Geral e cinco são catedráticos em Direito. O artigo 159.1 da Constituição determina que quatro deles são propostos pela Câmara, quatro pelo Senado, dois pelo governo central e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.
Crime eleitoral
“Convocar um referendo não é delito. Está previsto na lei que o Congresso aprovou em 2005”
Jordi Turull, porta-voz do governo catalão, no dia 5/9
VERDADEIRO, MAS…
Em 2005, durante o mandato de José Luis Rodríguez Zapatero, o Congresso espanhol retirou do Código Penal os artigos que estabeleciam penas de prisão para as autoridades que, sem ter competência legal para isso, convocassem processos eleitorais ou consultas públicas via referendo. Mas ainda permanecem outros artigos da lei que permitiriam acusar quem convoca referendo de desobediência e prevaricação.Comando
“Os Mossos d’Esquadra só obedecem a ordens da Generalitat”
Anna Gabriel, deputada pelo CUP, em entrevista concedida à Europa Press em 10/9
FALSO
A lei que regulamenta a atividade dos policiais da Catalunha, chamados Mossos d’Esquadra, é clara. Define o grupo como “um serviço da Generalitat” e estabelece que seu dever é para manter o bem-estar social da comunidade. Ela deixa claro, no entanto, que os mossos também atuam como polícia judicial. Devem, portanto, obedecer às ordens dos juízes.
Moeda em uso
“A Catalunha poderá usar o euro”
Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha em 13/9 na TV3
VERDADEIRO, MAS…
Há estados que não estão dentro da União Europeia e, mesmo assim, adotam o euro como moeda oficial. Isso acontece com o consentimento do bloco no caso de San Marino, Mônaco, Andorra e Vaticano, que também estão autorizados a emitir moeda. Mas há outros estados que adotam o euro de forma unilateral, ou seja, sem a autorização da União Europeia. É o caso de Kosovo e Montenegro. Esses dois países não podem, no entanto, se beneficiar das políticas criadas pelo Banco Central Europeu.
Participação do povo
“As eleições [regionais catalãs] de 2015 registraram a participação mais alta da história”
Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha em 13/9 na TV3
VERDADEIRO
Os registros oficiais da Generalitat mostram que, nas eleições que elegeram o governo das diversas comunidades autônomas da Espanha em 2015, 77,43% da população votou na Catalunha. Isso significa 10% a mais do que o segundo pleito mais popular, feito em 2012.
Coisa de comunista
“A proposta do referendo foi inventada pelo partido socialista na Catalunha”
Pablo Iglesias, secretário geral do Podemos, em entrevista à LaSexta em 19/9
VERDADEIRO
Em 2012, nas eleições regionais da Catalunha, o PSC (Partido Socialista Catalão) incluiu em seu programa eleitoral a proposta de um referendo pactuado. Três anos mais tarde, o partido retificou a proposta. Passou a sugerir uma reforma constitucional.
Votação popular
“80% dos catalães querem votar”
Ada Colau, prefeita de Barcelona, em ato público realizado no dia 24/9
VERDADEIRO, MAS…
No dia 24 de setembro, o jornal espanhol El País publicou uma pesquisa feita pelo Metroscopia sobre o referendo e detectou que 82% dos catalães concordavam com a realização de uma votação pactuada com o governo central espanhol. Mas outras pesquisas mostraram cifras inferiores a essa. Levantamento feito pelo Centre d’Estudes d’Opinion (CEO) e publicada em julho indicou que 23,4% dos entrevistados apoiavam a ideia de um referendo pactuado com o Estado. Outros 48% apoiavam a consulta, mesmo se ela fosse feita de forma unilateral. Somando os dois dados, chegava-se a 71,4%. Outra pesquisa realizada pela GAD 3 pouco antes alcançou um total de 71,7%.
Dívida pública
“Catalunha tem uma dívida pública que supera seu PIB em 120%”
Alberto Núñez Feijóo, presidente de la Xunta de Galicia, em entrevista à Antena 3 em 4/9
FALSO
Dados do Banco de España referentes ao primeiro trimestre deste ano (os últimos disponíveis) mostram que a dívida catalã é de 75,4 bilhões de euros, o que representa 35,2% de seu PIB. Vale destacar, no entanto, que essa cifra vem aumentando desde 2012, quando representava 26,8%.
