Assessores de Trump devem depor em processo de impeachment

Uma juíza do Tribunal de Apelações do distrito de Washington, nos Estados Unidos, decretou na segunda-feira (25/11/2019) que os principais assessores do presidente Donald Trump devem depor perante os investigadores do seu processo de impeachment.

No caso envolvendo o ex-advogado da Casa Branca Don McGahn, citado em maio pelo Comitê Judicial da Câmara, a juíza Ketanji Jackson determinou que os altos funcionários da administração não podem alegar imunidade com base na proximidade que têm com o presidente.

“Os presidentes não são reis”, escreveu a magistrada na decisão de 120 páginas. Ela acrescentou que o argumento do governo é uma “ficção”.

Apesar de a decisão envolver especificamente o caso de McGahn, Ketanji destacou que o princípio se aplica a todos os assessores presidenciais, atuais e anteriores. A medida configura outra vitória para os democratas da Câmara em sua luta para impulsionar o impeachment do Trump.

“Ninguém está acima da lei”
Vários altos funcionários ligados a Trump têm ignorado as convocações do Congresso para depor no processo de impeachment. “Ninguém, nem mesmo o Poder Executivo, está acima da lei”, destacou a juíza.

Neste sentido, a magistrada garantiu que o Congresso tem o poder de convocar para depor qualquer assessor do presidente, seja envolvido em políticas domésticas ou em questões de segurança nacional.

A decisão pode abrir caminho para que o Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados, que investiga Trump pelo chamado escândalo da Ucrânia, possa forçar o testemunho de três elementos-chave: o ex-assessor de segurança nacional John Bolton, o chefe de gabinete da Câmara dos Deputados, Mick Mulvaney, e o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Trump é suspeito de vincular uma ajuda militar à Ucrânia a uma investigação, por parte de Kiev, sobre o ex-vice-presidente democrata e pré-candidato presidencial Joe Biden, possível principal rival do presidente nas eleições de 2020.