Parlamento Europeu aprova banir plástico descartável

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (27/3) uma legislação para banir em toda a União Europeia (UE) uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021.

O texto foi aprovado por maioria esmagadora entre os eurodeputados reunidos em Estrasburgo, na França, com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, já havia sido aprovada em negociações com os Estados-membros e outras autoridades do bloco europeu.

A medida proíbe o uso de plásticos descartáveis aos quais existem alternativas feitas de outros materiais no mercado e, em caso de produtos para os quais não existem, visa reduzir seu consumo em nível nacional, aumentar a exigência em sua produção e rotulagem e criar novas obrigações para os produtores em relação a gestão e limpeza de resíduos.

Entre os produtos banidos estão os chamados plásticos oxidegradáveis – que ao se degradar se dividem em pequenas partículas –, bem como os recipientes de poliestireno expandido, frequentemente utilizados em embalagens de comidas para viagem.

A proposta também estabelece o objetivo de reciclar 90% das garrafas de plástico até 2029, além de obrigar que sua composição contenha 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.

O texto ainda visa forçar os produtores de certos produtos a arcarem com os custos de limpeza, coleta e reciclagem desses artigos. A medida deve atingir principalmente a indústria do tabaco.

“Uma ponta de cigarro jogada no mar contamina entre 500 e mil litros de água”, afirmou o relator da proposta, o eurodeputado belga Frédérique Ries. “O plástico envenena nossos mares, mata seus seres vivos e nos ameaça no final da cadeia. Era urgente agir.”

Devido a sua lenta decomposição, os plásticos representam um problema em especial para os oceanos. Segundo a Comissão Europeia, os produtos incluídos na proposta representam mais de 70% do lixo marinho, cujos resíduos são encontrados em muitas espécies, como tartarugas, baleias e aves, além de frutos do mar destinados ao consumo humano.

Quando apresentou sua proposta, em maio de 2018, a Comissão Europeia alertou contra o risco de haver mais plásticos do que peixes nos oceanos até 2050, se nada fosse feito para combater a poluição.

Redução da poluição
Com as medidas, a Comissão Europeia projeta reduzir as emissões de dióxido de carbono em 3,4 milhões de toneladas. Segundo cálculos, danos ambientais no valor de 22 bilhões de euros podem ser evitados até 2030. E os consumidores poderiam economizar até 6,5 bilhões de euros.

Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que a UE deu um passo importante para reduzir o lixo e a poluição por plástico. “A Europa está estabelecendo padrões novos e ambiciosos, abrindo caminho para o resto do mundo”, acrescentou ele, lembrando que o continente europeu não é a pior fonte de poluição plástica.

“Embora nossa parcela na poluição seja relativamente limitada, nossa mudança de modelo econômico tem um impacto global”, disse o holandês. “Países asiáticos estão muito interessados no que estamos fazendo. Países da América Latina também.”

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, cabe agora ao Conselho de Ministros finalizar a adoção formal das medidas. Os países-membros da UE terão então dois anos para transpor as novas regras em sua legislações nacionais.