Parlamento escocês aprova medida que facilita transição de gênero

O parlamento escocês aprovou, nesta quinta-feira (22/12), a Lei de Reforma do Reconhecimento de Gênero que facilita o acesso das pessoas trans, a partir dos 16 anos, ao certificado de reconhecimento de gênero (GRC) sem a necessidade de um diagnóstico psiquiátrico para solicitação.

Com a aprovação da lei, a Escócia se torna o primeiro país do Reino Unido a simplificar o processo de transição de gênero da população.

Com 86 votos a favor e 39 contrários, a medida aprovada nesta quinta irá reduzir de dois anos para três meses o período no qual as pessoas poderão mudar de ideia sem que seja considerado uma ofensa criminal ou um pedido falso de GRC.

O texto aprovado pelo parlamento da Escócia é defendido pela primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon, também favorável à independência do país ao Reino Unido.

Segundo o jornal britânico BBC, o governo do Reino Unido poderá apresentar um desafio legal para que a lei escocesa não seja colocada em vigor. Para eles, há uma dificuldade na locomoção dessas pessoas com os certificados de reconhecimento de gênero em outros países do grupo.

No Twitter, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas parabenizou o parlamento escocês pela aprovação da proposta e pela defesa dos direitos das pessoas trangêneros.

“Parabenizamos com a adoção por @ScotParl do #GenderRecognitionReformBill – um passo significativo no respeito ao direito humano das pessoas #trans ao reconhecimento de sua identidade de gênero, com base na autoidentificação”, publicou.

#Scotland: We welcome adoption by @ScotParl of the #GenderRecognitionReformBill – a significant step forward in respecting the human right of #trans persons to recognition of their gender identity, based on self-identification.#TransRightsAreHumanRights@free_equal pic.twitter.com/1zTfvwyM86

— UN Human Rights (@UNHumanRights) December 22, 2022