ONU vai investigar violações de direitos humanos na Venezuela
Proposta, que foi liderada pela diplomacia do Brasil, prevê “missão internacional independente”; chavismo diz que não vai cooperar
atualizado
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Uma proposta liderada pelo Brasil foi aprovada nesta sexta-feira (27/09/2019) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e estabelece a criação de uma “missão internacional independente” para investigar as violações de direitos humanos na Venezuela. A proposta de resolução foi defendida pela diplomacia do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, e foi debatida entre o Itamaraty e o Departamento de Estado nos EUA como uma maneira de desgastar o chavismo.
Apoiada por vários países do Grupo de Lima (composto por uma dezena de países latino-americanos e o Canadá) e apoiada pela União Europeia, o projeto foi patrocinado por países como Colômbia, Peru e Argentina, e teve 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções, entre elas, do México e do Uruguai.
Pelo projeto, fica criada uma missão internacional para coletar dados sobre execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias e tortura. A missão terá que apresentar um relatório sobre os resultados de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.
O projeto ainda estabelece uma condição: caso Maduro não coopere com a missão e se a crise se aprofundar ainda mais, a comunidade internacional voltaria a considerar a criação de uma comissão de inquérito.
No começo do mês, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, apontou que as acusações de seis mil executados, um êxodo de 5 milhões de pessoas e 7 milhões de venezuelanos com necessidades seriam motivos suficientes para estabelecer o mecanismo.
Chavista critica Bolsonaro
Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano nas Nações Unidas, Jorge Valero, qualificou o projeto como “hostil” e advertiu que o país não vai cooperar com a missão.
“A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais jamais contará com o consentimento de meu país”, disse, antes de destacar que Caracas já havia estabelecido uma cooperação técnica” com a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria ou Mianmar.
“Sem dúvida alguma (a resolução) busca entorpecer a retomada das relações de cooperação e de assistência técnica do governo bolivariano com o gabinete do Alto Comissariado. Razão pela qual está destinada ao fracasso”, disse Valero.
“Este projeto de resolução pode incidir negativamente nos processos de diálogo que se desenvolvem entre os principais atores políticos do país”, insistiu Valero, em referência às conversações iniciadas pelo presidente Nicolás Maduro com um setor minoritário da oposição, que não inclui Juan Guaidó, principal adversário do governo.
O diplomata não poupou críticas ao Brasil e ao restante do Grupo de Lima. “São países que seguem ao pé da letra as instruções da Casa Branca. São súditos de Trump“, afirmou. Ele ainda criticou diretamente o presidente Jair Bolsonaro.
Para Cuba, a resolução segue o caminho que Washington quer impôr de “mudança de regime” na região e a “escolha pela confrontação”. “É falsa e hipócrita a preocupação desses países pelos direitos humanos na Venezuela”, disse.
