ONU retoma assembleia emergencial que discute punição à Rússia

A Organização das Nações Unidas (ONU) retoma, nesta terça-feira (1º/3), a rara Assembleia Geral de emergência convocada para discutir possíveis punições contra a Rússia pela invasão e bombardeios à Ucrânia.

Com 110 países inscritos para discursarem, o encontro parou na 45ª fala na noite de segunda-feira (28/2). O embaixador do Chile foi o último a dar declarações.

Nesta terça-feira, a sessão será retomada com a manifestação do Paraguai. O embaixador dos Estados Unidos será o 102º a subir ao púlpito.

A Ucrânia vive o sexto dia de ataques. Kiev, capital e coração do poder, e Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, estão sob fortes bombardeios. Civis foram alvejados por tropas russas.

Os representantes diplomáticos se reuniram durante a segunda-feira na sede da ONU, em Nova York, após um revés contra a Rússia no Conselho de Segurança.

Ucrânia e Rússia trocam acusações

O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, acusou a Rússia de cometer crimes de guerra durante os combates. Segundo ele, civis, hospitais, escolas, orfanatos e até ambulâncias foram alvos das tropas russas.

“Os conflitos têm paralelos que podem ser feitos com a 2ª Guerra Mundial. A Rússia comete crimes de guerra”, afirmou o diplomata ucraniano. Segundo ele, são ao menos 5 mil mortos, entre civis e soldados.

Kyslytsya afirmou que a ONU precisa conter a ações de Putin. “Temos que exigir que as forças russas saiam imediatamente da Ucrânia”, argumentou. “O momento de agir é agora. Se a Ucrânia não sobreviver, a paz mundial não sobreviverá. Não se iludam”, acrescentou.

O embaixador pediu também a punição de Belarus. O país comandado pelo ditador Aleksandr Lukashenko também fez ataques à Ucrânia e cedeu a fronteira para a invasão russa.

Rússia tem outro prisma

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, falou logo após o diplomata ucraniano. Ele rebateu as falas do homólogo, defendeu o prisma russo da situação e disse que há uma guerra de informação contra o país.

Segundo ele, o conflito começou após “sabotagens” ucranianas a acordos entre os dois países. “A Ucrânia está pedindo sua adesão à Otan rompendo [leis da ONU] e colocando a Rússia em risco”, resumiu. Ele acrescentou: “A operação da Rússia exerce o direito pela autodefesa.”

Para Nebenzya, o “Ocidente tem incitado os ucranianos”. “Pedidos que a Ucrânia não entrasse na Otan. Estendemos a nossa mão, mas fomos ignorados”, reclamou.

Ele desmentiu o embaixador ucraniano. “Forças russas não estão atacando áreas civis. A infraestrutura ucraniana não está sendo atacada”, salientou.

O diplomata justificou o veto à resolução do Conselho de Segurança. “É um documento não equilibrado. Votamos contra por um artigo que defendemos não ter sido colocado [no texto]”, justificou.

Apesar de aumentar as tropas, bombardeios e ameaçar usar “força nuclear”, a Rússia defendeu uma solução pacífica com intermédio da ONU. “Pode ter papel para solucionar conflitos”, afirmou.

Líderes defendem paz

O entendimento dos chefes da entidade é de que o conflito fere a lei internacional. Abdulla Shahid, presidente da Assembleia Geral da ONU, defendeu um cessar-fogo imediato. “Temos que parar a guerra imediatamente”, frisou. Segundo ele, a negociação de um cessar-fogo é “uma janela de diálogo, uma sombra de esperança”. “Temos que dar uma oportunidade para a paz. Armas são melhores quando não são usadas.”

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lamentou o momento que a Ucrânia tem vivido, com civis como alvos. “Essa situação é completamente inaceitável. Os soldados devem sair das trincheiras e os líderes buscarem a paz”, defendeu.

Ele acrescentou: “Estamos encarando na Ucrânia uma tragédia. Colocar forças nucleares é repulgnante. Nada deve justifica um conflito nuclear”, condenou. Guterres agradeceu os países que acolheram refugiados.

A sessão emergencial foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A movimentação político-diplomática é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada por causa de somente um voto contra que veio justamente da Rússia.

A Assembleia Geral das Nações Unidas conta com 193 membros e não existe direito a veto.

A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, entidade militar liderada pelos Estados Unidos. Na prática, Moscou vê a possível entrada do vizinho na organização como uma ameaça à sua segurança. Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética (1922-1991).

O Brasil

O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, não assumiu um postura agressiva contra a Rússia, mas defendeu o fim dos conflitos.

Costa Filho foi enfático: “Ainda há tempo de parar a guerra. Reiteramos nosso pedido para um cessar-fogo imediato”, frisou. O embaixador acrescentou: “Há uma intensificação rápida [dos ataques], que coloca toda a humanidade em risco”.

“Precisamos de medidas para nos salvar da guerra. Precisamos ser cautelosos na Assembleia. Há uma série de eventos que, se não forem contidos, nos levaram ao um contexto mais grave. Essa situação não justifica o uso de força contra a soberania”, salientou.

A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função discutir o direito internacional.  Reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.

Punição vetada

Para aprovar a resolução eram necessários ao menos nove votos. O texto conseguiu o apoio de 11 nações — inclusive do Brasil. Contudo, a Rússia votou contra e vetou a medida. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram.

O Conselho de Segurança é composto por 15 nações, sendo cinco permanentes. Por ser membro permanente, a Rússia tem poder de veto. O país também exerce a presidência do órgão neste momento.