ONU aprova resolução contra Rússia por guerra na Ucrânia

Após três dias de uma rara reunião emergencial, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu aprovar resolução contra a Rússia e seu presidente, Vladimir Putin, pela invasão e pelos bombardeios na Ucrânia. Dos 193 países, 141 votaram a favor, cinco contra e 35 se abstiveram. Eram necessários dois terços para a aprovação.

Dessa forma, portanto, a decisão foi esmagadora contra os russos. O documento, feito conjuntamente por 94 países, aponta que a ONU “deplora fortemente a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia”. O Brasil votou contra os russos, mas não participou da construção da resolução. O órgão demanda que a Rússia interrompa imediatamente os ataques e retire total e incondicionalmente as forças militares do território ucraniano.

Juridicamente, a resolução não é vinculativa: somente expressa o posicionamento oficial da ONU. O objetivo é subir a pressão sobre Moscou, e também Belarus, que tem se aliado aos russos. É esperado, agora, que as sanções contra a nação comandada por Vladimir Putin aumentem.

No sexto dia de ataques, Kiev, capital e coração do poder, e Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, estão sob forte bombardeio. Civis foram alvejados pelas tropas russas.

Minutos após a aprovação da resolução que pune a Rússia por guerra contra a Ucrânia, o embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, explicou o posicionamento brasileiro. Ele defendeu o diálogo e as discussões para garantir a paz.

“O Brasil continua a exortar todos os atores a desescalar e renovar os esforços em favor de um acordo diplomático negociado entre a Ucrânia e a Rússia, o qual contribua para o restabelecimento da segurança e da estabilidade da região”, pontuou.

Os representantes diplomáticos voltaram a se reunir durante esta quarta-feira (2/3) na sede da ONU, em Nova York, após um revés contra a Rússia no Conselho de Segurança da entidade e uma reunião da Assembleia Geral. O encontrou começou ainda na segunda-feira (28/2).

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, após a aprovação, fez um breve pronunciamento. “O mundo estava se recuperando da Covid-19”, iniciou, ao lamentar o conflito. “A nossa tentativa é de generosidade. Continuo fazendo tudo ao meu alcance para que se consiga a paz. O mundo todo exige essa paz”, salientou.

O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, comemorou a decisão. “Eu acredito na ONU. O povo da Ucrânia tem mais motivos para acreditar agora. Essa foi uma mensagem importante à Rússia. Acredito que os cidadãos russos infelizmente ainda não têm acesso às informações. Quando souberem da tragédia, espero que terminem com a ditadura que existe no país”, comemorou, após a aprovação.

Vasily Nebenzya, embaixador da Rússia na ONU, voltou a dizer que os ataques contra a Ucrânia constituem uma tentativa de defender a população do país. O diplomata afirmou que países do Ocidente estão sendo pressionados a votarem punições contra o país. “Estamos tentando terminar a guerra de oito anos”, declarou, referindo-se aos conflitos iniciados em 2014, após a Rússia anexar a Crimeia ao seu território.

Vasily Nebenzya ainda destacou que as tropas russas estão livrando o povo ucraniano do neonazismo. “A operação é o caminho da liberdade para a Ucrânia”, finalizou.

Como funcionou

A sessão emergencial foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A movimentação político-diplomática é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada, por causa de somente um voto contra, que veio justamente da Rússia.

A Assembleia Geral das Nações Unidas conta com 193 membros e não existe direito a veto.

A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, entidade militar liderada pelos Estados Unidos. Na prática, Moscou vê a possível entrada do vizinho na organização como uma ameaça à sua segurança. Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética (1922-1991).

Convocação é rara

A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função discutir o direito internacional. Reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade de o Conselho de Segurança ficar impedido de agir, devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.

Punição vetada

Para a resolução ser aprovada, eram necessários ao menos nove votos. O texto conseguiu o apoio de 11 nações — inclusive do Brasil. Contudo, a Rússia votou contra e vetou a medida. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram.

O Conselho de Segurança é composto por 15 nações, sendo cinco permanentes. Por ser membro permanente, a Rússia tem poder de veto. O país também exerce a presidência do órgão neste momento.