ONU acusa Hamas e Israel por crimes de guerra em Gaza

Em relatório ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), um painel de especialistas acusa tanto o Hamas quanto Israel de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde 7 de outubro, data do ataque terrorista que marcou o início da atual guerra na Faixa de Gaza.

As conclusões estão em dois documentos paralelos preparados por uma comissão de inquérito criada em 2021 que investigou violações de direitos humanos em Israel e nos Territórios Palestinos.

O primeiro relatório foca nos crimes cometidos por grupos armados palestinos durante o ataque de 7 de outubro a Israel. Já o segundo relatório investigou a responsabilidade israelense nas mortes de civis ocorridas durante a ofensiva de Tel Aviv contra o Hamas em Gaza.

A comissão de inquérito, que não tem poderes sancionatórios, foi presidida por Navi Pillay, ex-chefe de Direitos Humanos na ONU e especialista em África do Sul. Ela é malvista por Israel por ter, no passado, acusado o país de violar direitos humanos. Por esse motivo, Tel Aviv se recusou a colaborar com os especialistas que elaboraram os relatórios.

A missão diplomática israelense em Genebra reagiu ao relatório afirmando que ele faz uma “falsa equivalência entre soldados das FDI [Forças de Defesa de Israel] e terroristas do Hamas” e acusando os especialistas de viés anti-Israel. “A comissão de inquérito provou mais uma vez que suas ações estão todas a serviço de uma agenda política estreitamente dirigida contra Israel”, afirmou.

Na terça, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que Israel e grupos armados palestinos podem ter cometido crimes da guerra em uma ação recente que resultou no resgate de quatro reféns israelenses e, segundo o Hamas, deixou centenas de mortos em Gaza.

De quais crimes o Hamas é acusado

A comissão acusa o braço militar do Hamas e outros seis grupos armados palestinos de homicídio, tortura, violência sexual e sequestro sistemático de pessoas – crimes, segundo o relatório, cometidos com a ajuda de palestinos em trajes civis. Também afirma ter identificado um padrão de violência sexual no Hamas, e que esses não foram eventos isolados.

“Muitos sequestros foram realizados com violência física, mental e sexual significante, além de tratamento humilhante e degradante, o que em alguns casos incluiu a exposição pública dos sequestrados”, consta do documento. “Mulheres, e corpos de mulheres, foram usados como troféus de vitória pelos agressores.”

O texto também cita a vilipendiação de cadáveres, inclusive de forma sexualizada, bem como decapitações e desfiguração por uso de fogo.

De quais crimes Israel é acusado

Ao analisar a conduta israelense, a comissão concluiu que as Forças Armadas do país usaram uma força desproporcional que culminou no ataque direto a civis, levando a uma taxa de mortes “sem precedentes em conflitos nas últimas décadas”.

“O imenso número de baixas civis em Gaza e a ampla destruição de objetos e infraestrutura civil foram o resultado inevitável de uma estratégia adotada para causar o máximo de dano, desconsiderando os princípios da distinção, proporcionalidade e precauções adequadas”, afirma a comissão em um comunicado.

Autoridades israelenses foram acusadas de usar a fome como método de guerra, bem como de assassinato ou homicídio intencional e de atacar civis e objetos civis deliberadamente, forçando-os a se deslocarem. Outros crimes de guerra incluem “tortura, violência sexual, tratamento desumano ou cruel, detenção arbitrária e ultrajes à dignidade pessoal”.

No caso da violência sexual, a acusação diz respeito aos homens e meninos que foram obrigados por soldados a se despirem, para depois serem fotografados e terem os registros divulgados pelas tropas – algo, segundo o relatório, que visava “humilhá-los”.

No caso da fome, o relatório diz que Israel não só deixou de fornecer bens essenciais como comida, água, abrigo e medicamentos aos palestinos como também impediu “o atendimento dessas necessidades por qualquer outra pessoa”.

À espera de um cessar-fogo

O relatório que acusa o Hamas e Israel foi publicado enquanto as duas partes do conflito se acusam mutuamente de sabotar um cessar-fogo.

Uma proposta anunciada pelo presidente americano Joe Biden foi aprovada nesta segunda-feira no Conselho de Segurança da ONU, mas ainda não saiu do papel.

Segundo o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, o Hamas teria feito diversas exigências que não poderiam ser atendidas. Já o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou no passado que descartaria qualquer proposta de cessar-fogo antes que o Hamas tenha sido neutralizado.

Netanyahu está sob pressão de seus parceiros de coalizão – ultradireitistas que já disseram que abandonariam seu governo se ele aceitar a proposta americana. Sem esse apoio, o premiê provavelmente cairia.

A proposta de Biden propõe a libertação, ao longo de seis semanas de pausa no conflito, de reféns idosos, doentes e mulheres. Em troca, palestinos presos em Israel seriam soltos. Em um segundo momento, haveria um cessar-fogo permanente, com a soltura de todos os reféns. Num terceiro estágio da proposta, Gaza seria reconstruída com ajuda internacional.

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