OEA pede segundo turno na Bolívia por “violação de princípios”

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23/10/2019) para debater a situação das eleições presidenciais da Bolívia.

Responsável pelo Departamento para Observação Eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza afirmou que vários princípios que regem uma eleição democrática foram violados e que, diante da margem apertada indicada até agora nas urnas, a melhor opção é assegurar um segundo turno eleitoral.

“Toda eleição deve ser regida pelos princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade. A Missão verificou que vários desses princípios foram violados por diferentes causas ao longo deste processo eleitoral”, afirmou Icaza.

Protestos contra o presidente Evo Morales e a Justiça eleitoral da Bolívia se espalharam pelo país e a comunidade internacional aumentou as críticas à condução da apuração dos votos.

Com 97% das urnas apuradas, Evo tem uma margem de pouco mais de nove pontos percentuais sobre o seu maior opositor, Carlos Mesa. Se a diferença passar de dez pontos percentuais, Morales ganharia ainda no primeiro turno.

“Devido ao contexto e aos problemas evidenciados neste processo eleitoral, continuaria sendo a melhor opção convocar um segundo turno”, afirmou Icaza nesta quarta-feira.

Ele afirmou ainda que a renúncia do vice-presidente da Corte eleitoral da Bolívia, Antonio José Costas Sitic, é “particularmente alarmante”. Ao deixar o cargo, na terça-feira, Sitic classificou como “irracional” a decisão de suspender a publicação dos resultados preliminares da eleição e disse que a medida resultou no descrédito de todo o processo eleitoral.

A renúncia, segundo a missão de observação da OEA, “enfraquece ainda mais a institucionalidade” do processo eleitoral. “O clima de polarização, a desconfiança do juiz do processo eleitoral e a falta de transparência geraram alta tensão política e social”, afirmou Icaza.

Verificação dos votos
A OEA realizará uma auditoria no resultado do primeiro turno eleitoral. A análise da integridade eleitoral foi solicitada pelo governo Evo, depois de a organização subir o tom nos comunicados sobre a situação do país e anunciar a convocatória para a reunião do Conselho Permanente.

Em carta enviada ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a Bolívia solicitou que, o mais rapidamente possível, a organização estabelecesse uma comissão que faça uma auditoria em todo o processo de contagem oficial dos votos das eleições de 20 de outubro.

A sessão do Conselho Permanente da OEA, que se reuniu nesta quarta-feira em Washington, foi convocada pelas delegações de Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela – representada pela oposição a Maduro no órgão.

“Nos preocupa o quadro de questionamentos e incertezas que levanta dúvidas fundadas sobre credibilidade e transparência do processo eleitoral na Bolívia. Fazemos eco às preocupações manifestadas pela missão de observação da OEA, sobretudo à mudança de ritmo e tendência na divulgação dos resultados, a interrupção imprevista da contagem de votos e a falta de respostas das autoridades bolivianas”, afirmou o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, durante a sessão.

O Brasil disse apoiar plenamente os termos estipulados por Almagro na carta de resposta ao governo boliviano sobre a realização da auditoria. Almagro estabeleceu que a auditoria teria caráter vinculante às partes envolvidas no processo.

Enquanto o conselho se reunia, um grupo protestava contra Evo Morales na porta da sede da OEA, em Washington. O representante do governo boliviano na sessão afirmou que solicitou que a reunião fosse adiada, para que o chanceler tivesse tempo hábil de chegar aos Estados Unidos para fazer uma explicação mais alongada sobre a situação do processo eleitoral.

O chanceler, Diego Pary, deve estar em Washington na quinta-feira (24/10/2019). Uma das explicações dadas na sessão da OEA pelo governo boliviano para a interrupção da transmissão dos resultados parciais é o fato de existirem áreas rurais sem acesso a internet, onde era necessário deslocamento para continuação da transmissão dos resultados.