Obama diz que decisão da Suprema Corte sobre aborto “ataca liberdades”

O casal Obama criticou nesta sexta-feira (24/6) a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou uma lei federal que garantia o direito das mulheres a abortarem legalmente no país. A medida estava em vigor há 49 anos. A anulação teve 6 votos a favor e 3 contra e foi possível porque o tribunal possui hoje maioria de juízes conservadores, um legado do ex-presidente Donald Trump, que conseguiu indicar três magistrados, com apoio de senadores republicanos.

A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais. Mulheres protestam em frente à sede da Suprema Corte, em Washington.

“Hoje, a Suprema Corte não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas revogou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacando as liberdades essenciais de milhões de americanos”, escreveu o ex-presidente pelas redes sociais.

Obama lembrou ainda que há mais de um mês os americanos sabiam que esse dia estava chegando, mas isso não o torna menos devastador.

Across the country, states have already passed bills restricting choice. If you’re looking for ways to respond, @PPFA, @USOWomen, and many other groups have been sounding the alarm on this issue for years—and will continue to be on the front lines of this fight. pic.twitter.com/PpXBEcbL2S

— Barack Obama (@BarackObama) June 24, 2022

Por sua vez, a esposa de Obama e ex-primeira dama Michelle disse estar “de coração partido” com a decisão. “Estou de coração partido pelas pessoas ao redor do país que acabaram de perder seu direito fundamental de tomar decisões bem informadas sobre seus próprios corpos”, escreveu ela.

“Esta terrível decisão terá consequências devastadoras e deve ser um alerta, especialmente para os jovens que suportarão o seu fardo”, prosseguiu Michelle.

My thoughts on the Supreme Court’s decision to overturn Roe v. Wade. pic.twitter.com/9ALSbapHDY

— Michelle Obama (@MichelleObama) June 24, 2022

Entenda

A Corte considerou como válida uma lei criada no estado do Mississipi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Os juízes usaram este caso como oportunidade para derrubar a decisão, de 1973, conhecida como Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no país.

Nos anos 1970, os juízes haviam relacionado o aborto com o direito à privacidade, ao considerarem que os governos não poderiam interferir em uma escolha de foro íntimo da mulher —a de manter ou não uma gestação. O direito à privacidade é garantido por duas emendas à Constituição dos EUA, a 9ª e a 14ª.

Já nesta sexta, a maioria dos magistrados adotou posição oposta e considerou que relacionar o procedimento com o direito à privacidade não faz sentido.

A decisão vazou em maio. Na prática, ela representa uma vitória para o partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez.