Nos EUA, juiz federal tenta suspender a venda de pílula abortiva
De acordo com magistrado do Texas, governo Biden tem uma semana para recorrer da decisão sobre a pílula mifepristona
atualizado
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Nessa sexta-feira (7/4), o juiz federal Matthew Kacsmaryk, de Amarillo, no Texas, tentou suspender a venda da pílula de aborto mifepristona, em nova ofensiva contra os direitos reprodutivos nos Estados Unidos. As discussões seguem após dez meses da decisão da Suprema Corte do país em reverter o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez.
A decisão do juiz tem caráter preliminar e suspenderia a pílula até um resultado judicial de conservadores contra o FDA, agência de vigilância sanitária dos EUA. O governo de Joe Biden tem uma semana para recorrer da decisão, a Casa Branca disse que estuda o caso.
A justificativa do juiz para a decisão é que a FDA concedeu autorização de venda do medicamento “a partir de lógica infundada e de estudos que não dão suporte às suas conclusões”.
No entanto, em reposta, o governo Biden afirmou que a autorização de venda do medicamento tem respaldo científico.
Menos eficácia
Entidades de saúde reprodutiva já se manifestaram sobre o caso. A ONG Planned Parenthood afirmou que a medida é profudamente prejudicial. “Fica evidente a instrumentalização do nosso sistema de Justiça para restringir ainda mais o aborto em todo o país”, disse o presidente da organização Alexis McGill Johnson.
Já as clínicas que oferecem os serviços de interrupção voluntária da gravidez buscam alternativas, caso a mifespritona não esteja mais disponível. Uma delas seria o misoprostol, porém, o medicamento é considerado menos eficaz.
A expectativa é de que decisão do juiz Kacsmaryk, indicado pelo ex-presidente Donald Trump seja constestada pelo tribunal de apelações de Nova Orleans. Contudo, o impasse pode chegar à Suprema Corte do país, que tem maioria conservador.
