Musk deve pagar R$ 3 milhões a ex-funcionário por demissão injusta

A empresa X, foi condenada a pagar multa recorde de mais de € 550.000 (R$ 3.308.832,79, na cotação atual) a um ex-funcionário. O homem foi informado de que havia renunciado ao cargo voluntariamente ao não responder um e-mail de Elon Musk, dono da rede, sobre o Twitter 2.0, em 2022.

Poucas semanas após comprar o Twitter, Musk enviou uma mensagem aos funcionários descrevendo sua visão para o negócio. O texto ficou conhecido como “Bifurcação na Estrada”. “No futuro, para construir um Twitter 2.0 inovador e ter sucesso em um mundo cada vez mais competitivo, precisaremos ser extremamente hardcore”, escreveu o bilionário.

“Isso significará trabalhar longas horas em alta intensidade. Apenas desempenho excepcional constituirá aprovação de nota”, acrescentou.

Ao fim do e-mail, Musk escreveu: “Se você tem certeza de que quer fazer parte do novo Twitter, clique em sim no link abaixo”, dando conta de que os funcionários que não quisessem receberiam três meses de indenização por rescisão.

O funcionário recebeu outra mensagem eletrônica, três dias depois, “para reconhecer sua decisão de renunciar e aceitar a oferta de separação voluntária”. Ele trabalhava na empresa havia nove anos. “Em nenhum momento indiquei ao Twitter que estava renunciando ao meu cargo, nem vi nenhum acordo de separação, muito menos aceitei um”, alegou.

Em depoimento, o homem argumentou que não abriu o e-mail de Musk sobre o Twitter 2.0 por medo de ser spam ou malware. Além disso, ficou comprovado que o funcionário escreveu para um colega no sistema de mensagens interno da empresa afirmando que precisava se afastar “para o próprio bem”. “Estou profundamente preocupado com o que está acontecendo aqui ultimamente”, escreveu ao conhecido.

Durante a audiência, a empresa X alegou que fato de o homem não ter clicado em “sim” em resposta ao e-mail de Elon Musk indicava que ele havia renunciado voluntariamente.

Na decisão, de 73 páginas, Michael MacNamee, que julgou o caso, concluiu que “24 horas não eram um aviso razoável para os trabalhadores” e que, mesmo que o funcionário tenha desmostrado reservas sobre a compra do Twiter por Musk, isso não poderia ser usado como motivo de demissão.

O valor total da indenização por demissão injusta de € 550.131 (mais de R$ 3 milhões), um recorde irlandês, é composto pela perda de remuneração de € 350.131 (R$ 2.105.536,30), de janeiro de 2023 a maio de 2024, e pela estimativa de perda de remuneração futura de € 200 mil (R$ 1.201.516,61).

Para Barry Kenny, advogado do ex-funcionário do Twitter, a decisão mostra, de forma “clara e inequívoca”, que o cliente não pediu demissão, mas foi injustamente demitido”, apesar de seu excelente histórico profissional e contribuição à empresa ao longo dos anos”.

“Não é aceitável que o Sr. Musk, ou qualquer grande empresa, trate os funcionários dessa maneira neste país. O prêmio recorde reflete a seriedade e a gravidade do caso”, finalizou Kenny.