Missão da ONU conclui que Maduro cometeu crimes contra a humanidade

A Missão Internacional Independente de Investigação da ONU publicou, nesta quinta-feira (15/10), um relatório detalhando o aumento “profundamente preocupante” nas violações de direitos humanos e nos crimes cometidos contra vítimas da repressão sem precedentes do governo venezuelano após a eleição presidencial de 28 de julho. O documento concluiu que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cometeu crimes contra a humanidade.

A investigação é uma ampliação do relatório divulgado em 20 de setembro. No documento são expostas as “múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, forças de segurança e grupos civis armados pró-governo antes, durante e depois da disputada eleição presidencial de julho no país”.

“Após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, as autoridades intensificaram e aceleraram a forma mais dura e violenta de sua repressão, com o objetivo de silenciar as pessoas que se opunham ou que eram percebidas como tal. A repressão por agentes estatais e privados, com a aquiescência do Estado, que continua até hoje, gerou um clima generalizado de medo entre a população”, diz o relatório.

Violações listadas:

• detenções arbitrárias;
• tortura;
• desaparecimentos forçados de curto prazo; e
• violência sexual.

O documento revela que todas as violações ocorriam como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e oponentes. A ONU destaca que, entre as vítimas há mulheres, crianças e pessoas com deficiências.

A missão da ONU reportou que muitos presos políticos são ameaçados com torturas até se autoincriminarem por crimes graves, como terrorismo, sem acesso a advogados e sem provas dos supostos crimes dos quais são acusados. O relatório destaca que essas ações “colocam as vítimas em uma posição de vulnerabilidade especial, pois a autoincriminação pode resultar em penas de prisão desproporcionalmente altas”.

“Essas condutas ocorreram como parte do mesmo ataque generalizado e sistemático contra a população civil, em prol de uma política estatal de silenciar, desencorajar e sufocar a oposição ao governo do presidente Maduro ou em apoio a ele”, acrescenta o documento.

O relatório conclui que as graves violações de direitos humanos foram cometidas “com intenção discriminatória” durante o período e que elas se equivalem ao crime contra a humanidade de perseguição por motivos políticos com base na identidade das vítimas.

É relatado que 25 pessoas foram baleadas e mortas na violência recente e centenas de outras ficaram feridas, enquanto “milhares foram detidas por simplesmente exercerem seu direito fundamental à liberdade de expressão”.

O relatório inclui casos que exemplificam as descobertas e coloca os testemunhos das vítimas no centro das conclusões.

“A missão reitera seu apelo para que o Estado liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite tanto a integridade física quanto psicológica dos detidos e seu direito ao devido processo legal. A comunidade internacional e as organizações relevantes da ONU devem prestar atenção especial à proteção dos direitos das crianças nessas circunstâncias”, destaca a ONU.

As investigações sobre a situação dos direitos humanos antes, durante e depois da eleição presidencial de 2024, e sobre a violência de indivíduos armados conhecidos como “colectivos”, um tipo de organização comunitária na Venezuela que apoia o governo Maduro, o Partido Socialista Unido da Venezuela e a revolução Bolivariana, continuarão a ser feitas pela Missão Internacional Independente de Investigação da ONU, conforme o pedido do Conselho de Direitos Humanos a ONU.