Ministro da Justiça afirma que Battisti vai para prisão perpétua

O ministro da Justiça italiano, Alfonso Bonafede, afirmou em suas redes sociais que Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos em seu país nos anos 70 e fugido desde então, irá cumprir prisão perpétua na Itália.

“Cesare Battisti retornará diretamente da Bolívia à Itália. Dessa forma, o ex-terrorista irá cumprir a pena que lhe foi imposta na Itália: a prisão perpétua”, disse.

#CesareBattisti tornerà in Italia direttamente dalla Bolivia. In questo modo, l’ex terrorista sconterà la pena che gli è stata comminata dalla giustizia italiana: l’ergastolo!

— Alfonso Bonafede (@AlfonsoBonafede) 13 de janeiro de 2019

Essa declaração se opõe ao que foi dito pelo ex-diretor de assuntos jurídicos do ministério do Interior, Raffaele Piccirillo, segundo quem um acordo assinado em 2017 entre Brasil e Itália impediria que seja aplicada uma pena local que não esteja prevista nas leis brasileiras.

“No Brasil não há prisão perpétua, não é previsto na Constituição. Por isso, a Itália se compromete a não aplicar tal pena a Battisti. Esse é o fruto do acordo, da chamada ‘condizione accettata’, concluída nos dias 5 e 6 de outubro de 2017. Portanto, quando Battisti for extraditado, será aplicada a pena máxima de 30 anos”, disse Piccirillo em reportagem publicada no jornal La Repubblica.

Desencontros
Battisti foi preso no sábado (12/1) na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Ele era considerado foragido da Justiça brasileira desde o dia 14 de dezembro. No dia anterior, foi expedido o mandado de prisão para o italiano.

Depois que ele foi encontrado e preso na Bolívia, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que antes de ir para a Itália, Battisti iria passar no Brasil. Giuseppe Conte, premier italiano, disse o oposto.

Foragido
Desde o dia 14 de dezembro, Battisti, de 64 anos, era considerado oficialmente foragido, já que descumpriu ordem de prisão do dia anterior. Foram realizadas mais de 30 ações pela PF para encontrá-lo, até então sem sucesso. Apenas neste domingo, exatamente um mês após a ordem de prisão, ele foi preso.

Battisti estava oficialmente asilado no Brasil desde 2010 quando, no último ato do seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que ele poderia permanecer no país.

A situação mudou, porém, no último dia 14 de dezembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a prisão poderia ser revogada. Na sequência, o então presidente Michel Temer (MDB) voltou atrás na decisão que permitia a ele viver no Brasil. Battisti, então, fugiu.